Especialista na área econômica e campo fiscal do estado, o economista Vivaldo Lopes, concedeu entrevista ao apresentador do LTV, Iury Lapaudi, para explicar quais impactos o decreto de calamidade financeira assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM) irão causar na população mato-grossense.

?O Estado está em desequilíbrio e é ruim para a sociedade, para a dona de casa, comerciante, empresário e demais. Porém,  é um ato legal. Evita que penalize o governo quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal?, pontuou.

Vivaldo Lembra que os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, também decretaram estado de calamidade e conseguiram acessar a um programa federal que aliviou os caixas de ambos os estados. ?Eles pararam de pagar as dívidas, e no caso do Rio, o governo concedeu um empréstimo de R$ 6 bilhões para quitar os quatro meses de salários atrasados?, cita,

Em Mato Grosso, o governo está proibido de realizar concurso público, conceder promoções a servidores, realizar convênios e pagar emendas parlamentares que se aproxima de R$ 150 milhões. As medidas são forma de brecar o caixa e renegociar contratos grandes e também repactuar dívidas?, esclarece.

Na Procuradoria Geral do Estado (PGE), conforme Vivaldo, existe uma dívida de R$ 40 bilhões não pagos ao estado. ?Se o governo recuperar 5% desse valor que é referente a IPVA, multas ambientais e outros, seriam R$ 2 bilhões no caixa?, sugeriu.

Incentivos Fiscais

O governo tem uma despesa de R$ 4 bilhões anual referente a incentivos fiscais. ?Se ele suspender 15% ou 20% sobre os incentivos durante a este período, a receita poderá subir em R$ 2 bilhões", pontua.

?Uma das medidas também que o governo deveria tomar é negociar a suspensão com a dívida com a União. R$ 1.250 que MT paga ao governo federal. ? Se o governador negocie a suspensão por dois anos. Nesse período de carência paga-se ao final de ano ou um novo alongamento da dívida pública?, sugere.

Novo Fethab

Quanto a polêmica sobre a criação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab-II ), Lopes citou dados do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea), onde mostra a movimentação anual do setor.  Ele apontou uma arrecadação de R$ 86 bilhões do agronegócio. ?Foi o total da produção. Este é o tamanho do agro de Mato Grosso. O Fethab 2019 vai gerar R$ 1,8 bilhão. É quase 2,3% de impacto sobre a produção total?, defende.

?Olhando friamente os dados, não vejo que quebre. Exagerando,  o Fethab II pode chegar a R$ 2 bilhões e não vejo que vá levar o setor a quebradeira. A soja será R$ 0,25 por saca, algodão R$ 0,25 centavos sobre a pluma de algodão, valores pequenos?, avalia.

Direto da Redação, Iury Lupaudi e Sandra Costa