06/02/2019 às 11:34
Josiane Dalmagro
Na onda de repensar os cuidados com a natureza - pauta muito importante - a Câmara de Cuiabá dá um grande passo e, por meio do vereador Justino Malheiros (PV), poderá ter em breve aprovado um projeto de lei para proibir o fornecimento de canudos e copos descartáveis confeccionados em material plástico.
Apresentada nesta terça-feira (04), a medida tem como intuito a preservação do meio ambiente e preservação das 198 nascentes identificadas em área urbana na Capital, das quais 82% estão em estágio de degradação.
A proposta de lei irá proibir o fornecimento dos canudos e copos em estabelecimentos comerciais, que deverão ser substituídos por material de papel reciclável, comestível ou biodegradável.
O vereador pontua que a medida já é adotada por grandes empresas e que algumas cidades e estados também já aderiram ao mudança,como o Rio de Janeiro.
A fim de garantir a efetiva implementação da medida, o projeto prevê penalidades em caso de descumprimento, com aplicação de multas no valor correspondente a cinco salários mínimos em casos de reincidência.
?Em caso de descumprimento, mesmo após a imposição da multa em dobro, serão suspensas as licenças municipais de funcionamento por até 30 dias. Após o decurso deste prazo, sem a regularização, serão devidamente cassados pelo Poder Municipal?, conclui o parlamentar.
Direto da redação, Josiane Dalmagro, com informações da assessoria
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