Pro­mo­tores e mem­bros do ju­di­ciário, agora, podem entrar no pro­cesso para subs­ti­tuição do cargo de con­se­lheiro do Tri­bunal de Consta do Es­tado (TCE).  A Mesa Di­re­tora da Assembleia Legislativa, retirou da minuta a cláusula que impedia as indicações.

Na minuta anterior, os membros do judiciário e das promotorias teriam que estar de­sin­com­pa­ti­bi­li­zados de seus cargos seis meses antes.  O ato foi publicado nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Parlamento.

Nos bastidores, teriam interesse na vaga do TCE , o pro­motor do Mi­nis­tério Pú­blico Es­ta­dual (MPE), Mauro Zaque, o juiz Yale Sabo Mendes e o juiz da Comarcas de  Sinop,   Mirko Vi­cenzo e o juiz Edu­ardo Calmon.

Agora no novo texto, a Mesa Diretora solicita que os candidatos sejam ?Ficha Limpa?. ?Os indicados nos termos do § 2º não poderão incorrer nas vedações insertas na ?Lei da Ficha Limpa?, condicionante esta aferível ao tempo do parágrafo a seguir?,

O processo para escolha do novo conselheiro deve  ini­ciar nos pró­ximos dias. A vaga épara a subs­ti­tuição do con­se­lheiro apo­sen­tado Hum­berto Bo­saipo, que es­tá em aberto desde 2014, quando o Su­premo Tri­bunal Fe­deral (STF) acatou uma Ação Di­reta de In­cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade (ADI) que ques­ti­o­nava uma emenda sobre os cri­té­rios para in­di­cação de mem­bros.

A Mesa Di­re­tora da casa já avisou que o pro­cesso será em vo­tação única e se­creta e a es­colha deve ser por mai­oria sim­ples, desde que haja quórum mí­nimo de 13 de­pu­tados em ple­nário.

 Leia a nova minuta aqui.