27/02/2019 às 15:01
Fernanda Leite
Apesar da prática de cantar o Hino Nacional nas escolas públicas e privadas ser uma rotina, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) emitiu uma nota alertando que não haverá filmagens nas instituições de ensino em Mato Grosso.
A polêmica surgiu depois que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, encaminhou um e-mail a todas as escolas do país pedindo que os alunos cantem o hino nacional e que o momento seja gravado e enviado ao Ministério da Educação (MEC).
Na mensagem, o ministro manda que as crianças cantem o hino, que termina com o slogan do governo ?Brasil acima de tudo. Deus acima de todos?.
O slogan fez parte da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PSL). Porém, de acordo com a Constituição Federal, previsto no art. 37, a solicitação do ministro viola princípio da impessoalidade na administração pública.
Depois que o tema foi visto como algo negativo perante a sociedade, o ministro desistiu da ideia e admitiu que o uso do slogan foi um erro. No que tange às filmagens, deixou claro que elas só poderão ser feitas se autorizadas pelos pais.
"Percebi o erro e pedi que não usem mais a frase. No e-mail enviado às escolas, o Ministério também esclarece que qualquer imagem só poderá ser publicada se estiver dentro da lei. Ou seja, se contar com a autorização dos pais ? esclareceu, afastando a possibilidade de enquadrar a diretriz original como crime de responsabilidade, improbidade administrativa e uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA , Lei 8.069, de 1990)", disse durante entrevista coletiva.
Saiba mais: ?Patriotismo com hino sim, escola partidária não!?; Veja vídeoCarta da Seduc-MT
Em relação à carta enviada pelo Ministério da Educação às escolas do país, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso informa que não foi comunicada oficialmente. No entanto, se posiciona contrária a tal ação e informa que as escolas da rede estadual não vão adotar tal procedimento, pois acredita que ao invés de fazer pactos político-partidários, é importante que se faça pactos pela melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado.
A Seduc acredita que tal ação deveria ser discutida com a comunidade escolar antes de ser adotada, pois a forma com que está sendo imposta vai contra os princípios da democracia e desrespeita a autonomia das escolas.
Em Mato Grosso, as escolas já trabalham, dentro do projeto político pedagógico, questões relacionadas à ética, cidadania, civismo, e cantar o hino nacional é uma prática que faz parte da rotina escolar, principalmente no início do ano letivo durante a acolhida aos alunos, mas isso é feito de forma espontânea e sem imposição alguma.
A Seduc deixa claro que não permitirá a gravação de vídeos com alunos no ambiente escolar e nem mesmo a leitura de cartas que pregam ideologia político-partidárias.
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