O Tribunal de Contas do Estado participa de um levantamento das obras que estão paralisadas e suspensas em Mato Grosso, solicitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em outubro de 2018.

Trata-se de uma ação definida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, bem como do Tribunal de Contas da União.

No TCE, os trabalhos estão sob a coordenação e supervisão da auditora Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, atual secretária de Controle Externo da Secex de Obras e Infraestrutura, que é integrante do Comitê.

Segundo a auditora, a ideia é mapear os problemas das obras suspensas e paralisadas no país para uma busca conjunta de soluções.

O levantamento iniciou no dia 11 de fevereiro deste ano, com o envio de ofícios do gabinete da presidência do TCE para os gestores, com as orientações necessárias para preenchimento do questionário eletrônico desenvolvido pelo referido comitê, que deverá ser respondido para cada obra suspensa e paralisada.

As dúvidas sobre o envio dos ofícios poderão ser tratadas com o gabinete da presidência, por meio do telefone 65 3613 7513.

Para atender a diversas solicitações de jurisdicionados, o prazo para responder os questionários foi prorrogado para esta terça-feira (12).

Considerando que, segundo o calendário definido pelo referido comitê, o TCE terá que revisar e consolidar as informações das respostas de todos os questionários a partir desta terça e encaminhar, no dia 19 para a consolidação da região Centro Oeste.

O prazo final de entrega do levantamento nacional para o CNJ será no dia 12 de abril.