O Estado de Mato Grosso foi pontuando em 8,87 na Escala Brasil Transparente (EBT), da Controladoria Geral da União (CGU) e ocupa a 10º posição entre os estados mais transparentes.
Veja o ranking aqui.
A CGU verificou como está o acesso à Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos estados, no Distrito Federal e em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.
As notas foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%). Todos os entes federativos avaliados receberam entre 0 e 10 pontos.
Em Mato Grosso, além do estado, foram identificados e avaliados 11 municípios com mais de 50 mil habitantes. Destes, o município de Sinop obteve a melhor classificação no ranking nacional, ocupando a 28ª posição com nota 9,5.
Entre as piores estão as cidades de Cáceres com 4,89 em 533º lugar e Barra do Garças em 576º com 4,32 pontos.
Por outro lado, a Controladoria Geral do Estado (CGE) vai recusar eventuais negativas sem fundamentação dos órgãos estaduais de disponibilizar aos cidadãos às informações públicas produzidas e custodiadas no âmbito do Governo de Mato Grosso.
“Vamos dar um trato diferente às demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Não vamos mais aceitar negativas de acesso à informação sem a devida fundamentação”, enfatizou o superintendente de Ouvidoria da CGE, Vilson Nery, em palestra sobre a LAI, cuja aplicação no Governo de Mato Grosso envolve as Ouvidorias Setoriais.
“Mato Grosso ocupa a 10ª posição entre os estados mais transparentes, segundo o levantamento da CGU. É uma posição razoável, mas temos de mirar uma posição ótima”, salientou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.
Nesse contexto, o superintendente de Ouvidoria da CGE acrescentou que as avalições da transparência pública não servem somente para efeito de “competição” entre os estados. “Para diversas situações no mundo do século XXI, a questão da transparência é critério, principalmente nas atividades negociais e de transferência de recursos financeiros”, argumentou Vilson Nery.
