Várzea Grande fechou o exercício financeiro de 2018, quando se compara a previsão de arrecadação com o efetivamente arrecadado em impostos, taxas e contribuições e aonde foram investidos os recursos públicos, com um superávit da ordem superior a R$ 5 milhões ou 11,6% do total arrecadado ao longo do ano passado e R$ 51.623 milhões a maior quando comparadas as receitas de 2018 com 2017.
Na mesma proporção da arrecadação e investimentos, ficou consolidada a posição da administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos que investe acima do previsto na legislação em setores essenciais, como na saúde com 26,88%, quando a lei determina 15%, o eu resultou em um aporte de R$ 155.883.316 milhões, dos quais R$ 32.034.819,21 foram aplicados a mais no setor da saúde pública.
Já na Educação que segundo preceitua a Constituição Federal, tem que receber 25% das receitas públicas o total investido foi de R$ 152.146.689,09 sendo que deste total R$ 2.740.565,18 foram aplicados a maior em prol do ensino público.
A receita arrecadada contabilizou R$ 542.544,582 milhões em 2018 contra R$ 490.921.024 milhões, uma diferença a maior da ordem de R$ 51.623.557 milhões, comparando os desempenhos das receitas de ambos os anos.
Quando se compara apenas o exercício financeiro de 2018 as receitas liquidas e as despesas empenhadas se tem um superávit no ano passado de R$ 5.900.493,81 ou 11,6% das finanças públicas municipais.
A secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia Ribeiro destacou a evolução das receitas tributárias do município, que tem melhorado devido ao esforço realizado pelas equipes técnicas. A secretária reforçou que têm buscado realizar os gastos com prudência para que o governo municipal possa continuar realizando as suas atividades com êxito.
“A Audiência tem como objetivo dar transparência aos atos e gastos administrativos no Município, onde demonstra e avalia cumprimentos das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 que fecha então o exercício financeiro de Várzea Grande”.
Conforme a secretária, o relatório fiscal evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de metas e princípios de Gestão Fiscal Responsável definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal e a seriedade na aplicação dos recursos públicos.
As médias anuais de evolução das receitas dos últimos quatro exercícios apresentaram um crescimento significativo que demonstra a eficiência na cobrança de impostos foi em 2015 de 32,2 milhões; em 2016 – 35,9 mi; 2017 – 38 mi e 2018 - 42,1 milhões de reais.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos disse estar satisfeita com o resultado da prestação de contas, pois apesar das dificuldades que o município enfrenta por causa da crise econômica nacional, com economia e planejamento estratégico realizado, a Administração Pública possui saldo positivo em caixa e vem pagando os fornecedores em dia e os servidores municipais vêm recebendo os seus salários dentro do mês trabalhado, isso com o trabalho e esforço de cada secretário que está entendendo o propósito de economia da administração.
A secretária Lucinéia Ribeiro frisou que mais importante do que arrecadar e cobrar os impostos devidos, a administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos está dando uma aula ao aplicar de forma correta e transparente o dinheiro público em prol da população e daqueles que pagam seus impostos.
“Os números demonstram a correta aplicabilidade dos recursos públicos do município. No relatório podem ser encontrados apontamentos quanto aos avanços, desafios e todos os investimentos financeiros realizados pela Prefeitura em saúde, educação, social, obras e gasto com pessoal, além da despesa orçada por órgãos da administração, indicadores e taxas, apresentadas com transparência, legalidade e eficiência”, pontuou a secretária, Lucinéia Ribeiro.
“O destaque positivo foi que Várzea Grande encontra-se com as contas em ordem, com folha de salário e pagamentos em dia mesmo diante do país estar passando por uma recessão econômica. Todos os números da Audiência Pública poderão ser acessados através do Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande”, explicou a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia Ribeiro.
A realização visa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – que determina que ao final de cada quadrimestre o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais dos períodos. A audiência, referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi aberta a toda a população, conforme determina o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
