O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), no Twitter, que ainda não lhe foi apresentado o projeto de lei que altera o regime previdenciários dos militares. A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia 20 depois que a equipe econômica e os representantes dos militares chegarem a um consenso.
“Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar e unir a tropa no ideal de melhor servir à Pátria”, escreveu na rede social.
Ontem (16), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e representantes dos ministérios da Economia e da Defesa reuniram-se para analisar a proposta de mudança na aposentadoria dos militares.
O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante Almir Garnier, disse, após a reunião, que as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares exigirão ajustes em relação a toda a carreira. “Nosso projeto é bem complexo porque não é apenas uma mudança constitucional. Ele muda várias leis. Se mexe no estatuto, tem que mexer na Lei de Remunerações e, portanto, na Lei de Pensões. Por isso, é mais trabalhoso e difícil afinar todo o projeto", disse ele.
O Estatuto dos Militares regula a situação, as obrigações, os deveres, direitos e as prerrogativas dos integrantes das Forças Armadas.
Bolsonaro viajou neste domingo para os Estados Unidos, onde irá se reunir na próxima terça-feira (19) com o presidente norte-americano, Donald Trump.
Direto de Brasília, Ana Cristina Campos , Agência Brasil
