Os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento sensibilizados pela causa social de proporcionar um futuro melhor para as crianças autorizaram a Prefeitura de Cuiabá a destinar até 6% do Imposto de Renda Retido na Fonte para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).
As doações são espontâneas sendo possível destinar de duas maneiras: 1% para pessoas jurídicas e até 6% para as físicas. Segundo o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, foram os servidores ligados a Assistência Social que deram o ponta pé inicial nessa campanha de sensibilização.
A técnica da Secretaria de Assistência social Marcela Rondon ministrou uma palestra sobre o funcionamento do Fundo, de que forma serão efetuados os descontos.
A servidora Maria Estela Tegon de Pinho considera a iniciativa de despertar esse sentimento e envolvimento de todos os servidores nessa ação de solidariedade é fantástica. “Pode até parecer uma coisa simples, no entanto são iniciativas como essa que transformam a vida das pessoas que precisam de ajuda e apoio. Essa é uma prática que deve contar com a adesão em massa, além do mais, não vai onerar em nada no salário, pois o valor descontado é com base no valor já descontado em folha. Esse é o papel de todos nós gestores, ajudar quem mais precisa”, declarou a técnica da secretaria.
O Fundo, denominado FIA, pode receber verba para financiar diversos programas e ações direcionadas a crianças e adolescentes dos bairros de Cuiabá, de modo a incentivar a educação e o aprendizado da faixa etária.
Ao contribuir com o FIA, o cidadão não tem nenhum prejuízo financeiro, pois destinará apenas parte do seu Imposto de Renda tendo o valor doado restituído. As doações para pessoas físicas feitas até 31 de março tem o limite de 3%.
A campanha intitulada Cuiabanos Amigos da Infância foi iniciada, ainda em 2017, pela primeira-dama Márcia Pinheiro, e tem envolvido centenas de servidores municipais que destinam até 6% do seu IR para o fundo.
Assim como os servidores da Secretaria de Planejamento tomaram a decisão em autorizar o desconto a ser destinado para esse Fundo, disse o secretário, todos estão convidados a fortalecer essa grande rede de apoio. “São pequenos valores desmontados na folha de cada servidor que fará grande diferença na vida das pessoas beneficiadas”, declarou Wilton.
FIA - O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. As ações destinam-se a Programas de Proteção Especial à criança e ao adolescente expostos à situação de risco pessoal e social e, excepcionalmente, a projetos de assistência social para crianças e adolescentes que delas necessitem, a serem realizados em caráter supletivo, em atendimento às deliberações do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
As Pessoas Físicas podem destinar, desde que optem pelo modelo completo da declaração, até 6% do valor do imposto devido para as doações realizadas durante o Ano-Calendário da Declaração de Ajuste Anual. Já Pessoas Jurídicas, podem deduzir até o limite de 1% do imposto calculado pelo lucro real. O montante doado durante o ano-base da Declaração de Imposto de Renda deverá ser informado em campo “Doações Efetuadas” no programa de Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. Os contribuintes podem efetuar as doações em qualquer período do ano por meio do pagamento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU) ou transferência bancária (TED ou DOC) para a conta corrente do banner na página do CEDCA.
Direto da assessoria da Prefeitura de Cuiabá, Carolina Miranda
