Com o objetivo de alcançar selo de sustentabilidade internacional, algo inédito mundialmente, o plano de gestão para o Centro Histórico de Cuiabá começa ser produzido no mês de março e deve ser entregue até dezembro deste ano. O trabalho será feito a partir de uma parceria entre Academia de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (AAU-MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Serão investidos 63 mil dólares, cerca de R$ 236 mil, captados junto à Partnership for Action on Green Economy – Page, por meio da Unido (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial), para aplicação em nove projetos. As ações envolverão várias instituições, como a BRE (Building Research Establishment), Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Arquidiocese da Capital, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Histórico e Geográfico de MT, Academia Mato-grossense de Letras, empresários, investidores, associações e proprietários de casarões.
Conforme o presidente da AAUMT, Eduardo Chiletto, o primeiro passo é justamente elaborar uma metodologia que permita a participação direta de todos os atores envolvidos com o Centro Histórico de Cuiabá, para que se chegue à modelagem da vocação para o espaço. O objetivo é promover o engrandecimento cultural e, ao mesmo tempo, criar uma infraestrutura focada na prestação de serviços.
“O que faremos não são projetos e obras pontuais, como vemos hoje por parte do poder público, e que não resultam em melhorias significativas para aqueles que lá trabalham, moram ou transitam. Esse será um grande empreendimento de gestão de todo patrimônio histórico tombado, que compreende questão ambiental, social e, principalmente, econômica. É o resgate material e imaterial de tudo”, pontuou.
Também será feito um mapeamento dos casarões, principalmente daqueles que são ícones históricos. Com a avaliação patrimonial em mãos, será possível saber quais instituições e/ou pessoas são responsáveis por eles. Eduardo acredita que parte desse trabalho já está sendo produzido pelo Iphan, o que poupará tempo, mas ainda será necessário elencar prioridades para atender o Plano.
Outro projeto prioritário é a estruturação, pelo Iphan, em parceria com a UFMT e IFMT, de um programa experimental de assistência técnica, que integre Escritório Modelo e Canteiro e contribua com a formação de mão-de-obra, com enfoque em conservação de patrimônio cultural material. Pedreiros, artistas plásticos, restauradores, entre outros profissionais, além de moradores da própria região, vão ter oportunidades de aprender como manter esse conjunto edificado, como também de trabalho e renda.
“Para alcançar o selo de sustentabilidade já foi assinado entre a Prefeitura e a BRE, que é um centro de ciência da construção no Reino Unido (intermediado pela AAUMT), um memorando de entendimento, ou seja, a obra terá de ser planejada, projetada, entregue e gerenciada para maximizar seus impactos positivos durante todo o seu ciclo de vida, isso inclui aspectos econômicos, ambientais e também sociais. A proposta é sem dúvida algo muito novo e um desafio”, avalia o presidente da Academia.
O arquiteto e urbanista Claudio Miranda, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFMT, reforça a importância da universidade que envolverá um grande número de alunos com seus respectivos orientadores, em todas as fases das ações. Ao todo, cerca de 400 imóveis integram o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico do centro tombado.
“A visão de futuro do projeto deverá ser construída de forma conjunta com os diversos grupos de interesse usuários da área. O caminho que se busca é o da conservação integrada, promovendo o equilíbrio de diversos usos, como o turístico, cultural, comercial e habitacional, buscando-se organizar e hierarquizar as vocações e potencialidades que garantirão a sustentabilidade do nosso centro”.
Como sustentabilidade abarca a dimensão social, Miranda pontua que a proposta deverá ter como valor referencial a inclusão das minorias de moradores em situação de rua, usuários de drogas e da prostituição em processos de assistência social, formação e capacitação. “Temos que ter respeito máximo aos antigos moradores e usuários que tem sido os guardiães dos valores imateriais e das identidades dessa região”.
Sobre os projetos
Conforme o plano de trabalho, entre março e maio, serão elaborados: diagnóstico físico e paisagístico; todo o sistema de informações geográficas com a espacialização dos imóveis e seu estado de conservação, além de informações de uso, socioeconômico e de posse e dominiais; e o modelo conceitual e o escritório modelo de assistência técnica para projetos e oficina de formação de mão-de-obra.
De junho a setembro, é a vez de confeccionar um plano de uso e ocupação do solo e de mobilidade com ênfase na meso e microacessibilidade, abrangendo pequenas ruas até área maiores. Os demais compreendem setembro a outubro e dezembro, como o termo de referência para o projeto executivo de rebaixamento da rede de energia elétrica, lógica e de iluminação pública.
Entram nesse pacote de projetos também o termo de referência de projetos de drenagem, abastecimento de água, esgoto sanitários e coleta seletiva de lixo integrado com o de rebaixamento das fiações, paralelamente, será feito o mesmo documento para um código de posturas e sinalização turística de toda a área.
Outro projeto importante compreende a modelagem econômica estratégica para operações estruturadas de funding, parcerias público-privadas e implantação de instrumentos de captação de mais-valias urbanas e de fomento a investimentos por meio de mecanismos de inserção tributária. A elaboração da metodologia para a participação direta dos envolvidos no plano deve ocorrer de março a dezembro.
As obras
Todo o conjunto de projetos e regras que atendam o ‘selo de sustentabilidade’ visam a próxima fase de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. Eduardo Chiletto explica que os recursos da Page viabilizarão, até dezembro, os projetos que garantirão a captação de grandes aportes de recursos internacionais para as ações de urbanização, revitalização e restauração da área.
Segundo ele, não há como precisar o tempo em que as obras serão entregues em sua totalidade, porque dependerá também de recursos para a próxima fase, que é a execução dos projetos. Mas essa é uma proposta de curto (2019 - projetos), médio (dois a três anos – captação recursos) e longo prazo (até cinco anos – execução propriamente).
“Em seus 300 anos de história, esse é na verdade um dos grandes presentes que nós, profissionais da área, pretendemos oferecer à cidade. Após anos de perpetuação do abandono e descaso das gestões sucessivas do executivo municipal e estadual, resultando na destruição de vários casarões tombados, teremos um plano de gestão integrado e factível para atrair investidores a Cuiabá e a Mato Grosso”.
Da assessoria
