Foi publicado no Diário Oficial do Estado, o resultado do chamamento público 006/SES/MT/2018 , da Secretaria de Estado de Saúde, para convocação de estabelecimentos de saúde interessado em Credenciar para a prestação de serviços de Transplantes de Tecido Ocular - (Córnea), que teve a empresa Instituto da Visão como credenciada, com valor total de R$ 3,5 milhões.
Em entrevista ao Leiagora, a Coordenadora Estadual de Transplantes da SES, Fabiana Regina de Souza Molina, explicou que o valor publicado refere-se ao valor global do recurso previsto para o financiamento desses serviços no estado e que, sendo assim, a medida que outras empresas interessadas no atendimento ao chamamento público e efetivação dos contratos forem credenciadas, o valor será equacionado entre os prestadores.
“Vale ressaltar que esse valor é uma previsão para planejamento orçamentário, pois o contrato e pagamento da prestação desses serviços é pós-produção, ou seja o prestador só recebe o serviço efetivamente prestado. Com relação a quantidade de procedimentos, o contrato será feito conforme a capacidade operacional de cada prestador, entretanto, considerando a política de financiamento do programa de transplantes, o atendimento ocorre conforme a demanda”, disse a coordenadora.
Há atualmente outros prestadores de transplante de córnea no Estado habilitados e autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes, entretanto, a informação da coordenadoria é de que eles estão sem contrato formal com a SES e o respectivo edital será responsável por viabilizar essa regularização, sem que o atendimento ao SUS seja comprometido em função de questões contratuais.
Transplantes de córnea
Fabiana Molina afirmou que sua coordenadoria está realizando todas as articulações necessárias para as implementações de novas estratégias que visam o aumento na identificação de doadores de córnea especificamente.
“A SES, por meio da Central de Transplantes tem desenvolvido a viabilização de serviços de referência e apoio diagnóstico quanto na disponibilização de insumos. Um ponto que não podemos deixar de registrar, é que a lista de espera é dinâmica e que em alguns períodos temos mais pacientes e em outros menos, a depender da oferta de doadores”.
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2014
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2015
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2016
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2017
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2018
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2019*
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Transplantes de Córnea
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116
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137
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106
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245
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214
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11
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CTU – “lista de espera*
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152
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219
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175
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188
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198
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208
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2019* dados até fevereiro (nesse período do ano o número de procedimentos é menor)
Transplantes de Rim
A SES informou, essa semana, que reativará o serviço de captação de doação de rim. A tramitação para a criação de um Centro Transplantador de Rim foi concluída em setembro de 2018 e, neste ano, finalizado o credenciamento do serviço para a regularização da oferta junto ao SUS.
Fabiana explicou que, a partir desta semana, serão iniciadas as avaliações clínicas no ambulatório de referência, visando a preparação dos pacientes em diálise para o transplante.
“É importante ressaltar que, além de serviços contratados para a realização dos procedimentos de transplante, seja de córnea ou outros, a exemplo do rim, é necessário que a rede de assistência nas especialidades e alta complexidade esteja bem organizada para viabilizar o atendimento e diagnóstico desses pacientes que precisam de transplante. Por outro lado, essa mesma rede também precisa estar preparada para ser resolutiva nas ações relacionadas a identificação de possíveis doadores de órgãos e tecidos, de forma a viabilizar o maior número de transplantes. Nesse sentido a SES esteve trabalhando para minimizar algumas das fragilidades, o que permitirá a identificação e efetivação de um maior número de doadores de órgãos e córneas”, disse.
Captação e transplante
A coordenadoria de transplantes efetivou um contrato com o Hospital Santa Rosa por meio do Edital de Chamamento Público, de outubro de 2018, que determina que as atividades ambulatoriais serão iniciadas da seguinte forma:
Os pacientes com indicação de transplante são encaminhados pelos serviços de referência (Clínicas de Diálise - públicas ou privadas) para a Central de Transplantes, que realiza o agendamento junto ao serviço autorizados, via Sistema de Regulação.
“O Estado tem hoje cerca de 1900 pacientes em Terapia Renal Substitutiva – TRS. Esses pacientes serão avaliados e aqueles que atenderem ao protocolo, serão inscritos no Cadastro Técnico Único. Estima-se que 50% desses pacientes tenham indicação para o transplante renal, entretanto, esse percentual só poderá ser confirmado após avaliação da equipe de transplante autorizado. Deverá levar de quatro a cinco meses para conclusão e avaliação de todos os pacientes”, pontuou Fabiana.
Ela explica ainda, que há vários fatores como a preparação do receptor, identificação de doadores e compatibilidade.
Os pacientes com indicação dos demais transplantes não realizados no estado, são orientados a procurar o serviço de Tratamento fora de Mato Grosso. Com a solicitação médica a Gerência de Acompanhamento e Controle de Transplantes viabiliza o agendamento da avaliação desse paciente nos centros de transplantes de referência, considerando cada caso.
A partir daí são as equipes técnicas dos centros de transplante que confirmam a indicação do transplante e efetuam a inscrição do paciente no Cadastro Técnico Único de Receptores – CTU. Durante esse processo os encaminhamentos do paciente são custeados pelo Estado.
A rede de serviços voltados às atividades de captação e transplante de órgãos e tecidos no estado, conta hoje com:
Um banco de tecidos oculares, responsável pela enucleação, que é a retirada dessa córnea, avaliação e preservação das córneas para transplantes, que é o Hospital de Olhos de Cuiabá;
Um laboratório responsável pela realização dos exames de histocompatibilidade, imunogenética e monitoramento imunológico no período pré e pós-transplantes, que é o Hospital Geral.
Duas instituições - Hospital de Olhos de Cuiabá e Clínica Visionare - e duas equipes credenciadas para realização de transplante de córnea, responsáveis pela inscrição dos receptores, realização dos transplantes e acompanhamento pós-transplante e;
Um hospital e uma equipe autorizados para a realização de transplante renal, que será responsável pela inscrição dos receptores, realização do transplante e o acompanhamento pós-transplante, que é o Hospital Santa Rosa.
Todos eles prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS e estão situados exclusivamente no município de Cuiabá.
