De acordo com dados do setor de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), a categoria teve 91 denúncias em 2018, sendo, historicamente, o ano em que a instituição mais recebeu denúncias.
Os dados apontam que mais de 50% das denúncias recebidas estiveram relacionadas a exercício ilegal da profissão.
Outras denúncias contabilizadas apontaram problemas de faltas éticas, editais de concursos irregulares e contratações e fiscalização de obras.
“O aumento de denúncias cadastradas junto ao Conselho demonstra maior participação da sociedade e dos profissionais. Para atender às ocorrências e reduzir as irregularidades, a Coordenação Técnica, setor responsável pela fiscalização, investiu em ações de orientação junto ao poder público e sociedade. Em 2018 a instituição visitou 51 municípios, realizando orientações em 30 prefeituras no Estado”, pontuou a diretoria do Conselho.
Os dados coletados dizem respeito a denúncias contra empresas, profissionais ou cidadãos, que estejam ou possam estar violando a legislação profissional ou as normas ético-disciplinares de arquitetura e urbanismo, como em situações de exercício ilegal da profissão por leigos, falta de documentação, quebra de contrato, ausência de placa de identificação de responsável técnico em obras, ausência de registro no Conselho, entre outros.
De acordo com a assessoria do conselho, também foram realizadas 74 investigações de irregularidades e ocorreu pedido de impugnação para 12 editais, com objetivo de garantir a participação dos arquitetos e urbanistas, além da exigência do pagamento piso da classe.
Com informações da assessoria
