A Prefeitura de Cuiabá fechou um contrato milionário para o fornecimento de combustíveis com dispensa de licitação.
O valor exato do contrato é de R$ 9.206.611,59, por mês, com vigência de 180 dias a partir da data da assinatura no dia 20 de fevereiro deste ano.
O contrato prevê o fornecimento de gasolina, etanol, diesel e diesel s-10. Os preços não são fixos, mas variáveis de acordo com a média da tabela da ANTT no mês do fornecimento.
A empresa contratada é a Posto Leblon Ltda, com sede no Jardim Leblon, em Cuiabá. Para dispensar o processo licitatório a prefeitura declarou que a contratação é emergencial e invocou os efeitos do inciso IV do artigo 24 da lei 8.666/93 que autoriza a dispensa de licitação em casos de "emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos ou outros bens público e particulares".
Quando abre um processo licitatório para que empresas disputem o contrato com a prefeitura, a contratação ocorre por meio daquela que oferecer o menor preço, na dispensa, nem sempre essa regra é seguida.
A secretária municipal de Gestão Ozenira Félix Soares de Souza, representou a prefeitura de Cuiabá no ato.
