Cuiabá, domingo, 19/05/2019
23:15:14
informe o texto

Notícias / Política Nacional

14/04/2019 às 22:45

Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade

A medida foi apresentada a empresários como um gesto para desburocratizar e trazer mais economia para a administração pública.

Leiagora

Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade

Foto: Reprodução da internet

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu neste domingo (14) ato assinado por ele na última quinta-feira (11) que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil.

"Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população", escreveu o presidente, ao compartilhar página de um blog que chama os conselhos de "sovietes do PT".

A medida foi apresentada a empresários como um gesto para desburocratizar e trazer mais economia para a administração pública. Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT.

A decisão inclui todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns salas e "qualquer outra denominação" dada aos colegiados, criados por decretos, ato normativo ou de outro colegiado.
Levantamento feito pela advogada e doutoranda em Ciência Política pela USP Carla Bezerra mostra que, dos conselhos criados até 2014 e que têm participação da sociedade civil, 34 podem ser extintos com o decreto presidencial.

Os ministérios têm até 28 de maio para encaminharem à Casa Civil uma lista dos colegiados sob seus guarda-chuvas. Esse é também o prazo para solicitarem a recriação dos grupos, caso essa tarefa seja de competência da Presidência da República.

"Ao extinguir e limitar a atuação de conselhos que preveem participação da sociedade civil sem qualquer consulta prévia aos participantes, exposição de motivos e transparência, o governo mostra que não está interessado em ouvir o que a sociedade tem para dizer", diz a nota da da Transparência Brasil.

Foram poupados os grupos constituídos no governo Bolsonaro e aqueles criados por lei, como o CNS (Conselho Nacional de Saúde) e o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos). Ficam de fora do revogaço diretorias colegiadas de autarquias e fundações, comissões de sindicância e de processo disciplinar e comissões de licitação, além de colegiados previstos no estatuto de instituições federais de ensino –universidades, por exemplos.

O texto também exige que a criação de novos colegiados, a recriação dos grupos extintos ou a ampliação de colegiados existentes sigam as determinações de um outro decreto. É necessário, por exemplo, justificar a composição acima de sete membros.

Para Rodrigo Oliveira Correia de Brito, especialista em direito administrativo e sócio do escritório de advocacia Siqueira Castro, iniciativas em busca de um aproveitamento consciente dos recursos públicos devem ser vistas com bons olhos. "O problema é quando essa decisão vem depois de palavras do governo sobre evitar a proliferação dos conselhos, porque isso pode inspirar nos destinatários do decreto um sentimento de desprestígio, retaliação e reclamação."

Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que integra a Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), diz que "certamente muitos dos colegiados vão se reunir e reagir".

Parlamentares da oposição querem reverter a decisão do presidente no Congresso.

Direto de São Paulo e Brasília, Anaïs Fernandes e Talita Fernandes - Folhapress

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Enquete

Qual sua situação sentimental atual?

Você deve selecionar uma opção
+enquetes
 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet