A reunião realizada na sede da Assembleia Legislativa no início da noite desta segunda-feira (22), entre o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deputados estaduais, federais, senadores e dirigentes de hospitais filantrópicos, terminou sem resolver o problema da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
A unidade hospitalar fechou as portas por conta da dívida milionária com fornecedores e funcionários que estão há meses sem receber salários.
Para tentar encontrar uma solução, houve um esforço conjunto entre a presidência da Assembleia Legislativa, Senado, Câmara Federal, Prefeitura de Cuiabá, Governo do Estado e Federal.
O ministro vem sinalizando há mais de um mês que, para repassar qualquer recurso público para a instituição que é privada, a direção teria que apresentar uma prestação de contas dos gastos da instituição, o que não foi feito.
“A gente continua com a mesma preocupação com relação à Santa Casa. O ministro foi muito categórico. Ele havia nos dado uma tarefa anteriormente e essa tarefa não foi executada. Quando eu falo ‘nos deu’ estou me referindo à diretoria da Santa Casa que devia ter apresentado as notas, bem como uma prestação de contas e ter dado transparência aos gastos para que o Governo Federal destine qualquer recurso para a instituição e eu não vejo nada mais normal que isso", lamentou a presidente da AL, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), que liderou as tratativas.
A parlamentar explicou que, para o ministro, não basta vir com um valor escrito em um papel de quanto a Santa Casa deve pra cada credor, pois ele quer saber exatamente qual a empresa, se realmente ela existe, onde é o endereço e se essa nota fiscal foi auditada.
Destacou ainda que acredita que ficou clara a mensagem de que, se não for feita uma intervenção para que se possibilite uma auditoria, que dê credibilidade à Santa Casa, a AL não irá conseguir aportar os recursos de parte alguma. O que hoje não tem na instituição atualmente é credibilidade e isso faz com que ninguém queira mais passar recursos sem saber como de fato será aplicado .
De acordo com a presidente, o fato de a Santa Casa de Cuiabá não ter feito o dever de casa e não prestar contas com clareza, acaba resvalando em outras instituições como o Hospital do Câncer, por exemplo.
“Ficou muito claro na reunião o posicionamento das outras entidades filantrópicas que nos deixaram a mensagem de insatisfação e de medo de o fato de a Santa Casa não fazer o dever de casa dela acabe fazendo com que todos sejam penalizados. Não podemos ser inconsequentes como muitos defendem de que o dinheiro precisa ser repassado sem uma prestação de contas sem saber exatamente onde esse dinheiro foi parar”, disse.
Janaina informou que a situação é muito mais complexa, pois envolve recursos públicos e resolver ou não o imbróglio da Santa Casa está nas mãos da própria direção. "Chega a ser vergonhoso para nós, que esperávamos alguma resolução, ouvir do ministro que já falou várias vezes a mesma coisa sobre a obrigatoriedade da prestação de contas há mais de um mês".
Segundo Janaina, a AL deve retomar as tratativas novamente com a direção da Santa Casa para que essa prestação de contas aconteça de maneira mais célere possível.
"O que a população ainda não entendeu e que torna tudo mais complicado, é que a Santa Casa é uma instituição privada. Vejo muita gente indagando nas redes sociais sobre o motivo do governo e da Assembleia não fazer nada com relação ao fechamento daquela unidade de saúde, mas isso realmente não era pra acontecer. Governo, Prefeitura e Assembleia estão se mobilizando pelas pessoas que estão padecendo sem atendimento e pelos funcionários que estão há meses sem receber”, finalizou.
Com assessoria
