O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou o decreto que bloqueia R$ 65,8 milhões para o ensino superior de Mato Grosso. Ou seja, R$ 34 milhões deixarão de ser repassados à Universidade Federal de Mato Grosso e R$ 31,8 para o Instituto Federal de Mato Grosso.
Com a falta do repasse, a IFMT já estuda os cortes contratuais temendo não conseguir manter a instituição e isso poderá atingir os alunos.
Em conversa com o
Leiagora, a deputada federal Rosa Neide (PT) declarou que já tem uma reunião marcada nesta terça-feira (07), em Brasília, com a liderança do partido e com os reitores na Universidade de Brasília.
“Já tem várias atividades no STF. Amanhã 12h temos uma reunião na UnB com todos os reitores, porque ao tirar 30% do orçamento das universidades e dos institutos federais, no caso de MT que tem 19 campis, teremos um impacto muito negativo no 2º semestre”, disse.
A deputada, que também é professora, explicou que, com a falta do recurso, as instituições federais terão dificuldades no pagamento de contas de energia, água, manutenção e projetos. No caso das IFs, tem as terceirizadas que eles pagam, além dos profissionais que são contratados para os projetos e aulas.
Rosa Neide avaliou que essa será uma situação drástica tanto para os institutos como para as universidades públicas, penalizando os estudantes.
“Como parlamentar, sei que as discussões no Brasil estão em recessão, sem avanços, com desemprego, com problema na economia. Mas é hora de o governo ter prioridade e fica claro que a educação não está na agenda prioritária”, disparou.
A parlamentar informou que durante esta semana, o PT terá audiência pública, com o ministro da Educação e no Supremo Tribunal Federal para fazer as cobranças no intuito de reverter esta situação. A legenda pretende defender as universidades e institutos federais, avaliando que a classe trabalhadora está sendo excluída da agenda do país.
O deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), que também é professor, disse que ainda não teve acesso ao decreto, mas avaliou que esse é um setor nefrálgico e delicado precisando de muito diálogo, pois tem a certeza que essa decisão radical do Governo Federal provocará uma paralisação em quase todas as instituições federais do país.
“Esse é um assunto que irei comentar ainda esta semana. A universidade é coisa séria, é um território da liberdade. Mas não estudei o decreto e não tenho como falar. Fiz política estudantil durante muitos anos, presidi os centros acadêmicos de direito por duas oportunidades e vou opinar sobre isso nesta semana. Com essa decisão radical, poderemos ter uma grave histórica em todo o país”, avaliou.
A Universidade
Por meio de nota, a reitora da UFMT, professora Myrian Serra, disse que o ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país.
Um aluno da universidade informou que há conversações de que, caso a situação não seja resolvida, na próxima semana a previsão é que seja feita uma paralisação.
Veja a nota na íntegra:
MEC corta R$ 34 milhões da UFMT!
Esta semana, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e as demais universidades públicas brasileiras foram surpreendidas com um corte extra de 30% em seus orçamentos para 2019, o que compromete nosso desempenho e avanço e nos leva à beira de um retrocesso inimaginável.
As universidades federais são órgãos da administração federal responsáveis pela oferta de educação superior em todas as áreas de conhecimento. Na UFMT, são 113 cursos de graduação, sendo 108 presenciais e 5 na modalidade a distância (EaD), em 33 cidades mato-grossenses: 5 Câmpus e 28 polos de EaD. Ofertamos também 66 programas de pós-graduação: mestrado e doutorado. No total, são 25.435 mil estudantes geograficamente distribuídos em todas as regiões de Mato Grosso.
Além da quantidade e da amplitude das vagas disponibilizadas pelas universidades públicas brasileiras, outro dado que chama a atenção é a qualidade. Quando consultamos o ranking geral da Folha de São Paulo, das 50 universidades melhor posicionadas 43 são públicas. Das 10 melhores, todas são públicas. Além do ensino de qualidade, o que faz a diferença nestas instituições é o desenvolvimento da pesquisa e extensão de excelência. Somos responsáveis por 85% da pesquisa brasileira. Outra vez, se buscarmos apenas as 10 instituições mais importantes no quesito pesquisa e publicação científica, todas são públicas. A nossa Universidade é a 34ª do país.
Em uma escala de 1 a 5, a UFMT tem o conceito 4 na avaliação do Ministério da Educação (MEC). Buscamos atingir o 5. E falta pouco. O desafio esbarra na ausência de recursos financeiros para o apoio à pesquisa, à extensão e ao ensino de qualidade; para a conclusão de obras (salas de aula e laboratórios); para a aquisição e manutenção de equipamentos e, principalmente, para a contratação de pessoal. Faltam vagas de professores e técnicos. Embora pactuadas com o Governo Federal, as vagas não foram disponibilizadas para concurso público. Isso abrange os novos cursos de medicina, em Rondonópolis e Sinop e o Câmpus de Várzea Grande. Professores e servidores técnicos superam este cenário de restrição e atuam exaustivamente para cobrir falhas que não são de sua responsabilidade. A gestão pública precisa ultrapassar os mandatos, cumprir os compromissos assumidos, em todos os níveis, sob pena de recomeçarmos o país, o Estado e municípios e instituições públicas a cada 4 anos.
Apesar de o Brasil aplicar de cerca de 6% do seu Produto Interno Bruto em educação, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o valor por aluno ainda é baixo se comparado aos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O último relatório da OCDE revela que o investimento per capita em todos os níveis de ensino ainda está muito aquém da média dos países estudados. Além disso, o pífio desenvolvimento da economia tem levado os investimentos em políticas educacionais à beira da bancarrota. Na UFMT, a situação não é diferente, posto que há alguns anos convivemos com inúmeras dificuldades financeiras impostas pelo Governo Federal.
Não é possível pensar em desenvolvimento econômico sustentável desatrelado do desenvolvimento social. Este deve ser capitaneado por políticas educacionais criteriosas, seguidas de perto por investimentos em ciências, tecnologias e inovações. Neste sentido, o ataque ao orçamento das universidades públicas brasileiras é uma agressão frontal a qualquer oportunidade de desenvolvimento do país. Desta forma, pedimos o apoio da comunidade universitária, da sociedade de Mato Grosso, dos parlamentares federais e estaduais para que a UFMT, um patrimônio da sociedade mato-grossense e brasileira, não seja precarizada. Tempos difíceis fazem os fortes! Fortalecemo-nos então.
Professora Myrian Serra - reitora da Universidade Federal de Mato Grosso.
