O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (27) que, por questões de segurança, mudou a forma de divulgação dos compromissos do presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Antes, a agenda era divulgada com antecedência. Agora, a presidência do STF vai "avaliar o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia".
A mudança é anunciada em um momento de reestruturação dos procedimentos de segurança do Supremo –e um dia após os ministros serem um dos alvos dos atos pró-Bolsonaro registrados pelo país neste domingo (26).
Na manhã desta segunda, Toffoli participou de um seminário internacional sobre a lei de proteção de dados na internet, representando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O compromisso foi divulgado no site do STF quando já estava para começar.
Além dessa medida, o Supremo, no final do ano, reforçou sua frota de carros blindados e comprou armas não letais (como as de choque) para uso dos seguranças. Em março, por iniciativa de Toffoli, foi aberto um inquérito para investigar fake news, ameaças e ofensas que possam colocar em risco a segurança dos integrantes da corte e de seus familiares. A investigação, polêmica, foi contestada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que se manifestou pelo seu arquivamento.
Questionada sobre a divulgação da agenda de Toffoli, a assessoria da presidência do tribunal informou, em nota, que, "atendendo ao princípio da transparência no serviço público", continuará a publicar a agenda do ministro diariamente no site do Supremo.
"Por questões de segurança, a presidência do STF avalia o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia. Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade", afirmou.
Durante os atos pró-governo deste domingo, alguns manifestantes levaram cartazes com mensagens a favor do fechamento do STF e do Congresso –temas que afastaram parte dos grupos de direita, como MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua, e acabaram em segundo plano nos principais atos deste domingo
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Na avenida Paulista, no centro de São Paulo, algumas faixas chamavam parlamentares e ministros do tribunal de corruptos e bandidos. "STF vergonha nacional", "CPI da Lava Toga" e "fora STF" foram encampados por parte dos manifestantes. Também houve uma minoria que defendeu intervenção militar. As manifestações reuniram milhares de pessoas em ao menos 140 cidades do país.
Direto de Brasília, Reynaldo Turollo Jr., FolhaPress
