Cuiabá, quarta-feira, 17/07/2019
23:11:21
informe o texto

Notícias / Judiciário

31/05/2019 às 15:34

Justiça determina desbloqueio de bens e contas de Valdir Piran

O empresário teve suas contas bancárias e bens bloqueados há 4 anos

Maisa Martinelli

Justiça determina desbloqueio de bens e contas de Valdir Piran

Foto: Ahmad Jarra

O empresário Valdir Piran teve suas contas bancárias desbloqueadas e os arrestos de seus bens suspensos, por determinação da Justiça, por meio da Segunda Seção do Tribunal Regional da 1ª Região. A decisão foi proferida na última quarta-feira (29), por unanimidade.

Os bens e contas Piran e de alguns de seus familiares estavam bloqueados por decisão do juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá, durante a Operação Ararath, que apura fraudes contra os cofres públicos estaduais, na qual Piran é um dos alvos.

De acordo com as alegações da defesa, as contas e bens do empresário estão bloqueados há mais de quatro anos, e as investigações da Operação Ararath ainda não foram concluídas.

“Não houve fundamentação válida do juízo da 5ª Vara para manter o bloqueio de todos os bens, ainda mais porque as investigações se arrastam e não foram concluídas. Não se pode determinar o bloqueio ad eternum, o que foge dos parâmetros e pressupostos da medida cautelar de bloqueio de bens”, argumentou o advogado Ricardo Spinelli.

O relator do caso, desembargador Ney Bello, e os demais membros da Segunda Seção do TRF1, deferiram as alegações da defesa, concedendo uma medida de segurança solicitada e determinando o desbloqueio dos bens e das contas.
 
“Os desembargadores entenderam que os bens adquiridos pelo empresário Piran e empresas são todos absolutamente lícitos e legais. São frutos de legítimas operações de fomento. O que aconteceu no caso concreto [as fraudes investigadas na Ararath], foi bloqueio do juízo da Quinta Vara de forma indistinta, ampla e indiscriminada”, pontuou o advogado.
 
Segundo Spinelli, o Tribunal entendeu que a decisão da Quinta Vara não está de acordo com a legalidade, e que houve “arrastão cautelar”, que é vedado pela jurisprudência de tribunais de segunda instância.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Enquete

Qual seu posicionamento em relação a Reforma da Previdência?

Você deve selecionar uma opção
+enquetes
 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet