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Notícias / Judiciário

03/06/2019 às 08:56

Alvo da Operação Sangria, empresa sofre bloqueio por não pagar salário de médica

A Proclin teve seus créditos bloqueados em R$17 mil por não pagar salário de médica plantonista

Maisa Martinelli

Alvo da Operação Sangria, empresa sofre bloqueio por não pagar salário de médica

Foto: Setor Saúde

A juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou bloqueio judicial de créditos da Sociedade Mato-grossense Interna Ltda (Proclin) por não pagar o salário de uma médica plantonista.

A magistrada mandou o Estado e Município de Cuiabá indisponibilizarem pouco mais de R$17 mil dos créditos que a empresa tem para receber dos cofres públicos, para que possam pagar a funcionária.

A médica alegou que trabalha no Hospital Metropolitano de Cuiabá e no Samu, atuando também em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Várzea Grande, e que não recebe seu salário desde outubro de 2018. Nos autos, ela requereu o bloqueio de R$33,2 mil.

Embora tenha destacado que há risco de danos à médica, já que ela está sem receber remuneração pelos plantões, a juíza retificou o valor da causa, e fixou o bloqueio no valor de R$17,3 mil.

“Do mesmo modo, presente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que a autora está a cinco meses sem receber a contraprestação dos serviços prestados, inexistindo irreversibilidade da decisão. Todavia, considerando a alteração do valor da causa, determino que o bloqueio seja realizado no montante de R$ 17.375,00 (dezessete mil trezentos e setenta e cinco reais), referentes ao saldo remanescente dos serviços prestados”, diz trecho da decisão.

Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 20 de agosto.

Operação Sangria

A Sociedade Mato-grossense Interna Ltda (Proclin) foi alvo da operação Sangria, que apurou fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos e administradores de empresa, funcionários públicos, entre outros. Os crimes praticados são vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de contratos firmados com empresas usadas pela organização, especialmente a Proclin e a Qualycare.

De acordo com a investigação, a organização mantinha influência na administração pública, forjando a desclassificação de concorrentes, para que empresas pertencentes a eles (Proclin/Qualycare) pudessem atuar livremente no mercado.

Em dezembro de 2018, a segunda fase da Operação Sangria foi deflagrada, quando todos os acusados foram presos, no entanto, liberados em seguida sob a condição de cumprirem medidas cautelares.

Em janeiro deste ano, após novas denúncias sobre o caso, a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, tornou os réus culpados. Todos foram presos novamente, depois que o desembargador Alberto Ferreira de Souza revogou a liminar concedida.

A magistrada, então, remeteu o caso para a competência da Justiça Federal, já que as fraudes envolvem dinheiro público do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais uma vez, os acusados tiveram a prisão revogada e cumprem medidas cautelares.

 

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