O governador Mauro Mendes (DEM) divulgará, no prazo de 30 dias, se irá ou não terminar a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O chefe do executivo elogiou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que manteve a rescisão do contrato com o Consórcio Cuiabá/Várzea Grande.
“Na avaliação do governo a rescisão do contrato era a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial”, consta.
A obra do VLT deveria ser entregue antes da Copa do Mundo de 2014, onde Cuiabá sediou os jogos. Em 2017, o Executivo rompeu as negociações com o Consórcio VLT.
A obra já recebeu mais de R$ 1,2 bilhão e, até o momento, impasses jurídicos impedem à conclusão. O Governo exigiu na justiça o pagamento de uma multa de R$ 147 milhões (10% do valor do contrato), por infrações contratuais e indenização dos prejuízos causados ao Estado de Mato Grosso.
Por outro lado, por meio de nota, o Consórcio afirmou continuar trabalhando no Projeto VLT , pois considera ser a melhor solução de transporte, o modal mais seguro, cômodo e eficaz, promotor de melhorias urbanísticas e do bem-estar social e econômico, o que, por consequência, resultará em benefício de todos os mato-grossenses.
Nota do governo
O Governo de Mato Grosso reputa como correta a decisão do Tribunal de Justiça, conferida na tarde desta quinta-feira (04.06), pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Coletivo, que manteve a rescisão do contrato do Estado com o Consórcio VLT.
Na avaliação do governo a rescisão do contrato era a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial.
O Estado irá, em 30 dias, decidir os próximos passos e o destino do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
