A licitação para escolha da empresa que tocará a obra de restauração do Anel Viário de Rondonópolis, município situado a 217 km de Cuiabá, acontece no dia 17 de junho. A concorrência pública, conforme edital, está marcada para às 9 horas na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A sessão terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação da pasta. Será selecionada ao final do processo a empresa estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.
As obras do anel viário têm investimentos previstos da ordem de R$ 7,033 milhões, oriundos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). No total, serão recuperados 16 km de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis.
De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.
Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme previsto em edital, deve acontecer até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), como a situação do Anel Viário de Rondonópolis é crítica, não bastava uma simples intervenção de tapa-buracos. Justamente por isso, optou-se pela realização do projeto da obra e sua licitação. “O governo tinha-nos dado a autorização para a execução de um conjunto de obras (114) em abril e a partir de maio pudemos começar a dar as ordens de serviço e licitar aquelas que estavam em fase de projeto, como a do anel viário”, complementou.
Licitação
Podem participar da sessão pública do dia 17 qualquer empresa ou consórcio, inclusive estrangeiro, que comprove ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.
A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.
O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, diz edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.
A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que por cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.
Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.
Direto da assessoria, Ivana Maranhão
