A Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) absolveu na tarde desta sexta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor de um ataque a faca contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no ano passado, durante a campanha eleitoral. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça.
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal, entendeu que o agressor tem problemas mentais que lhe impedem de compreender o "caráter ilícito" do fato. Ele determinou ainda a conversão da prisão preventiva para uma medida cautelar, no caso a internação em instituição psiquiátrica.
"Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato", disse Savino.
Apesar de orientar que Adélio seja internado, o juiz determinou que o agressor permaneça detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.
Isso porque, segundo o magistrado, devido à relevância do caso -um ataque contra o agora presidente da República-, essa instituição é mais apta a garantir a segurança e a integridade física de Adélio. Segundo o juiz, a manutenção do agressor em um hospital psiquiátrico judicial seria "demasiadamente temerária".
Savino solicitou "a fiscalização da internação provisória do réu naquela unidade prisional e a renovação de forma sucessiva e por prazo indeterminado, do período de permanência, para a manutenção de Adélio Bispo de Oliveira naquela unidade prisional, enquanto perdurar a periculosidade".
O juiz também recusou o pedido da defesa de Adélio para transferi-lo a um presídio em Montes Claros. Segundo Savino, a transferência para um presídio comum, por exemplo, acarretaria claro risco de morte para o réu, "valendo lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora."
Direto de São Paulo, Alex Tajra / Folhapress
