O advogado Fabian Feguri, que atua na defesa do ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, alvo da Operação Ararath, requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos à Justiça Eleitoral.
Fabian argumenta que o Ministério Público Federal (MPF) alegou, em todas as denúncias, que os crimes foram praticados com a principal finalidade de financiar, de maneira ilegal, campanha de grupo político ligado aos ex-governadores do estado, Blairo Maggi e Silval Babosa.
O pedido de declínio de competência baseia-se em um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que crimes comuns correlatos à caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.
A Operação Ararath foi deflagrada com o intuito de exterminar uma organização criminosa que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A operação foi realizada em uma ação conjunta entre Ministério Público Federal, Superior Tribunal Federal, Justiça Federal e a Polícia Federal.
As investigações iniciais apontavam crimes no montante de R$500 milhões. Durante a delação de Silval Barbosa foi revelado que o valor desviado seria superior a R$1 bilhão.
