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Notícias / Agronegócio e Economia

17/06/2019 às 16:31

Gallo: ‘Pedi urgência à ministra na análise do empréstimo de U$ 250 mi’

Gallo destacou que expôs à Rosa Weber a urgência deste empréstimo, mas acredita que ela tenha compreendido que poderia ser feito até setembro

Luana Valentim

Gallo: ‘Pedi urgência à ministra na análise do empréstimo de U$ 250 mi’

Foto: Mayke Toscano - Secom/MT

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, declarou, nesta segunda-feira (17), que solicitou a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que aprecie o pedido de empréstimo no valor de U$ 250 milhões junto ao Banco Mundial o mais breve possível.

Gallo destacou que expôs à Rosa Weber a urgência deste empréstimo, mas acredita que ela tenha compreendido que poderia ser feito até setembro.

“Aí explicamos que em setembro o dinheiro já tem que estar disponível para podermos quitar a dívida com o Bank of America e, para que isso seja feito, temos ainda uma longa caminhada, inclusive, de passar pelo Senado Federal”, disse.

O secretário relatou que o empréstimo já foi aprovado pelas instâncias do Banco Mundial, assim como na Secretaria do Tesouro Nacional, no que se refere à parte em que não envolva a questão legal da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Porém Gallo explica que hoje está dependendo da liminar que foi pedida ao STF, pois ela foi inviabilizada pela STN em razão do disposto na LRF que impede o Estado, que está estourado, de não poder ter novo aval da União.

“Então esperamos que seja compreendida a questão colocada pela Procuradoria-Geral do Estado e que essa liminar saia ainda nesta semana”, pontuou.

Ele explicou que, para a STN, o Estado está estourado desde 2015 e em 2016 houve uma interpretação do Tribunal de Contas de tirar o imposto de renda e ficar até o final de 2018 conhecendo a interpretação vigente.

“O Tribunal de Contas agiu corretamente no meu ponto de vista, porque se alinhou com o manual de contabilidade pública da STN quando decidiu, agora no final de 2018, retornar o imposto de renda para a base de gastos com o pessoal, aí o Estado teria estourado”, afirmou.

Gallo então informou que a STN entende que o Estado está estourado há alguns anos e não reconheceu a aplicação interpretada pelo Tribunal de Contas. Porém afirmou que está defendendo no STF que, como a alteração foi em novembro de 2018, tem ainda dois quadrimestres que terminariam agora em agosto de 2019.

“Então nós não estaríamos ainda fora dos dois quadrimestres. Essa é a defesa que está colocada lá na ação. A união já se manifestou, o Estado se manifestou novamente. Enfim, está para a ministra decidir e é um empréstimo importante para o Estado”, finalizou.
 
 

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