A paralisação dos profissionais da educação de Mato Grosso entra na sua quarta semana sem acordo com o Governo Estadual. Para discutir o assunto e buscar uma solução para greve, uma audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado, onde reuniu representantes de diversos segmentos, além dos grevistas.
O promotor de Cidadania e Defesa da Educação, Miguel Slhessarenko, foi um dos participantes. O representante do Ministério Público Estadual explicou a contribuição do órgão nas negociações com os trabalhadores.
“A qualidade de ensino em Mato Grosso depende também de profissionais bem remunerados e que tenham valorização profissional. O Ministério Público fez uma recomendação, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para não conceder o reajuste, em razão do limite prudencial estar acima do permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas nada impede que, assim que tiver algum fôlego orçamentário, isso seja novamente rediscutido”.
Já para o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e deputado Estadual, Lúdio Cabral, as mais de três semanas de paralisação trazem graves prejuízos à população, professores e as mais de 270 mil famílias que têm filhos nas escolas estaduais.
“Os trabalhadores do Governo não cumpriram com a Lei, aprovada em 2013, que assegurava ao longo de 10 anos os reajustes progressivos nos salários dos professores. Não abriu diálogo para negociação. Pelo contrário, mantém a afirmação de que não irá pagar, cortar ponto e entrar na Justiça, para obrigar o Sindicato do Trabalhadores da Educação (Sintep) a pagar o transporte escolar quando houver a reposição de aulas”, disse o deputado.
Cabral afirmou que a Comissão procura um ambiente de diálogo para que o Poder Executivo contemple, mesmo que parcialmente, as reivindicações que a categoria apresentou. “O Sintep está esperando uma posição do Governo, para convocar uma assembleia e avaliar a possibilidade de suspender a greve”, afirmou Lúdio.
O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, disse que está buscando um diálogo com o Governo e que a paralisação está acontecendo por falta de negociação por parte do Poder Executivo. Pereira disse ainda que o corte de ponto é ilegal e abusivo.
“Vamos discutir isso no Judiciário, mas já temos a compreensão que é abusivo e ilegal o que o governo fez. Primeiro, porque a greve é para cobrar o cumprimento de uma legislação que está vigente. Agora, o Governo adota uma metodologia com uma série de medidas contra os trabalhadores e não procura o Judiciário para tratar da greve. Estamos tomando as medidas cabíveis e esperamos o reconhecimento imediato. Caso contrário, vamos buscar todas as instâncias, inclusive, organismos internacionais pela forma truculenta que o Governo tem tratado o funcionalismo público”.
