Os profissionais da Educação manifestam nesta quarta-feira (26), em frente à Secretaria de Estado de Fazenda, impedindo a entrada dos servidores da pasta no local. Diante do grande número de protestantes, a Polícia Militar está no local bloqueando a rua para a passagem de carros.
De acordo com o secretário das Finanças do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Orlando Francisco, a categoria irá ficar em frente à Sefaz até às 10h30. Em seguida, irão para a Assembleia Legislativa, onde ficarão o dia todo acampados.
Diante da manifestação, a Sefaz foi obrigada a suspender o atendimento aos contribuintes nesta manhã. O atendimento a população será realizado no período da tarde, a partir das 13h, caso o local seja desbloqueado.
"A interrupção do atendimento, por parte dos grevistas da Educação, prejudica diretamente contribuintes de Mato Grosso, que se deslocaram do interior e também de outros Estados em busca da prestação do serviço. O fato também prejudicou o envio do projeto de lei de Restituição de Benefícios Fiscais para a Assembleia Legislativa, que estava programado para a manhã de hoje e deverá ocorrer agora no início da tarde", pontuou a Sefaz.
Nessa segunda-feira (24), a categoria realizou uma assembleia geral na Escola Presidente Médici, em Cuiabá, onde decidiram manter a greve, que no próximo dia 27 de junho completará 30 dias.
Os servidores reivindicam o chamamento de concursado para as vagas livres, cumprimento da Lei nº 510/2013 e pagamento dos restos a pagar da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação.
O Sintep esteve reunido com o governo nesta terça-feira (25), no Palácio Paiaguás, mas o encontro, que durou quase 2h, terminou sem proposta para apresentar à categoria que avance nas reivindicações elementares.
O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, reafirmou que 'o que termina greve é proposta', alegando que a que foi apresentada, não atende as expectativas da categoria.
“Tivemos nessa reunião a presença do vice-governador, Otaviano Pivetta, que, junto com a secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, registrou as cobranças, ficando de apresentar um documento com as respostas aos questionamentos, até sexta-feira”, informou o presidente.
Após, o Governo enviou uma carta aberta aos profissionais afirmando que não será possível, neste momento, atender as duas demandas da categoria, que é conceder 7,6% de aumento aos professores e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
De acordo com o governo, a decisão é pela absoluta impossibilidade legal, pois a concessão infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Federal) nº 101/2000. Explicando que o Estado ultrapassou o limite de 49% da receita, com pagamento da folha salarial. ‘Estamos estourados em 58%’.
