A revisão dos incentivos fiscais proposta pelo Governo de Mato Grosso, cujo projeto foi entregue nesta semana a Assembleia Legislativa, a poucos dias do início do recesso parlamentar, pode tirar o poder de compra do mato-grossense. A colocação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), uma vez que isso implicaria na elevação da carga tributária para alguns setores, como energia elétrica, carne e etanol.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso possui até o dia 17 de julho para avaliar, estudar, debater com os setores econômicos envolvidos, sugerir alterações e aprovar o projeto de lei entregue pelo Governo de Mato Grosso que versa a revisão dos incentivos fiscais no Estado. Além do comércio e indústria, o setor produtivo do algodão também é afetado.
Caso o projeto de lei 114/2019 (PL) seja aprovado grandes impactos deverão ser sentidos nos produtos comercializados no estado. A carne deverá ter um aumento de 7% no preço final, por exemplo. Outros produtos como medicamentos deverão ter alta de 70% na carga tributária e o segmento de material para construção mais de 30%. No etanol a proposta é mis 20% sobre os impostos já existentes.
“Caso o PL seja realmente aprovado, o valor do custo médio dos produtos aumentará mais de 30% com impactos direto no custo do metro quadrado da construção”, comentou Gustavo Gusmam, presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de MT (Acomac).
De acordo com o autônomo José Maia, a cada modificação que o Governo faz nos incentivos fiscais, que impactam na carga tributária, uma insegurança é gerada para o consumidor e empresários. “Nós acabamos tendo de aumentar os valores dos nossos serviços e o consumidor não gosta disso. Trabalho com alimentos. O consumidor acaba buscando outros lugares”.
A mesma opinião de insegurança é vista dentro dos lares. “Se há essa revisão da carga tributária até mesmo dentro de casa temos que retrair o que consumimos. Hoje, trabalhamos praticamente para pagar impostos. A cada conta de luz que chega é um susto. A cada ida ao supermercado uma surpresa. Não é culpa nossa se o Governo não sabe fazer suas contas. Por que somente nós consumidores temos que cortar nossos gastos? Por que o Governo não corta o cafezinho deles também”, diz indignada a dona de casa Rute Cleide.
Direto de Mato Grosso, Viviane Petroli / Mato Grosso Agro
