Cuiabá, domingo, 06/10/2024
07:20:08
informe o texto

Notícias / Política

02/07/2019 às 19:29

Botelho anula sessão presidida por Riva; projeto dos incentivos será lido na quarta

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) anulou em caráter administrativo a sessão ordinária realizada no dia 27 de junho. Diante disso, o projeto de lei 53/2019 de autoria do governo do Estado que trata da rein

Leiagora

Botelho anula sessão presidida por Riva; projeto dos incentivos será lido na quarta

Foto: Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) anulou em caráter administrativo a sessão ordinária realizada no dia 27 de junho. Diante disso, o projeto de lei 53/2019 de autoria do governo do Estado que trata da reinstituição de incentivos fiscais e aumento da carga tributária será lido em plenário somente na sessão programada para quarta-feira (3).
 
A sessão ordinária do dia 27 foi aberta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) às 9h40. No entanto, o petista decidiu encerrá-la em seguida por falta de quórum, ou seja, constatou que não havia parlamentares suficientes em plenário para proceder qualquer votação.
 
Em seguida, às 10h, a vice-presidente da Assembleia Legislativa, Janaína Riva (MDB), abriu uma sessão extraordinária e prosseguiu com a leitura do projeto de lei do Executivo, o que foi alvo de discórdia pelos demais parlamentares.
 
Após os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) ingressarem em conjunto com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para anular a sessão extraordinária do dia 27, o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho, reconheceu em caráter administrativo à violação ao Regimento Interno realizado pela Mesa Diretora na semana passada, o que por consequência leva a perda do objeto do mandado de segurança que já estava concluso para decisão da vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
O deputado Wilson Santos elogiou a conduta de Botelho e afirmou que ganha a sociedade que poderá acompanhar com mais tempo os debates a respeito da restituição dos incentivos fiscais.
 
“Foi uma decisão prudente. De forma humilde e sensata, a Mesa Diretora, agora presidida pelo deputado Botelho, agiu com bom senso e antecipou-se a uma decisão do Judiciário. Agora, cabe ao Parlamento discutir e aprofundar com os segmentos sociais interessados essa proposta”, disse.
 
O deputado Lúdio Cabral classificou a decisão de sensata e agora espera que a Lei de Diretrizes Orçamentária só seja discutida após o Legislativo aprovar ou não o projeto de interesse do Executivo.
 
"O Legislativo não pode ser conduzido com atropelos. Agora, vou trabalhar para que o orçamento do Estado vigente para 2020 só seja discutido após o debate deste projeto. Naturalmente, vai impactar nas finanças independente de ser aprovado, o que torna sem sentido qualquer programação para o destino das verbas públicas”. 
Direto da assessoria 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet