O governador Mauro Mendes (DEM) e o presidente da Federações das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Gustavo Oliveira, fizeram as pazes na noite desta terça-feira (2) após uma reunião no Palácio Paiaguás, que para debater o Projeto de Lei Complementar 53/2019, que visa a reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso.
Na reunião, o governador aceitou que os setores opinem sobre o projeto. “Na reunião chegamos à conclusão que temos que aprimorar o Projeto de Lei que trata de restituição dos incentivos. O governador abriu agenda com a Sedec e Sefaz para apresentarmos uma minuta com sugestões que serão acomodadas pelo governo e pelos representantes da Assembleia Legislativa dentro do projeto para elevar os tetos de aplicação dos benefícios do Prodeic”, disse Gustavo.
O presidente da Fiemt disse que, agora, irá analisar os pontos que o setor pede mudança e, em breve, apresentará ao chefe do Executivo.
“Queremos simplificar transações entre empresas industriais e comerciais. Esses ajustes tratarão mais segurança jurídica e competitividade às indústrias e ajudar muito no desenvolvimento de Mato Grosso. Compromisso de Mauro com o setor industrial foi reforçado e todas as desavenças foram superadas nessa reunião inicial. Agora é trabalhar nesta minuta para que ela traga segurança jurídica e estabilidade aos contratos e garanta às indústrias o direito ao desenvolvimento ao Estado”, concluiu.
Conforme Gustavo, o projeto inicial não prevê restituição de incentivos. “Ela extingue a maior parte do que já existe, incluindo programas que funcionam muito bem e geram desenvolvimento para o Estado. De quebra, o projeto altera tantas coisas, que é uma verdadeira reforma tributária”, avaliou presidente da Fiemt.
Além dos dirigentes da Federação, participaram o deputado Carlos Avallone (PSDB) e o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM).