Cuiabá, terça-feira, 15/10/2019
17:21:11
informe o texto

Notícias / Política

11/07/2019 às 10:51

ALMT cobra dados de contratos de R$ 376 mil na saúde pública

Com a mesma finalidade de serviços, contratos firmados com dispensa de licitação apresentam diferença de valores

Leiagora

ALMT cobra dados de contratos de R$ 376 mil na saúde pública

Foto: Assessoria

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão do dia 25 de junho o Requerimento nº 458/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que exige informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a respeito dos contratos firmados sem licitação a partir de janeiro deste ano.

Caberá ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, responder no prazo de 20 dias os seguintes questionamentos: quantos contratos foram efetivados pela Secretaria de Estado de Saúde de janeiro a maio de 2019? Quais foram por dispensa de licitação? Fornecer cópias completas das mesmas. E quais por licitação? Fornecer cópias das mesmas. Sob qual justificativa houve a dispensa de licitação nos contratos?

Na justificativa, o deputado Wilson Santos afirma que houve dois contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde com a mesma finalidade de prestação de serviços que chamam a atenção pela diferença de valores. Somados, ambos os contratos correspondem a R$ 376.605,00.

A Secretaria Estadual de Saúde firmou contrato com a Hospitalar Assistência Médica Domiciliar LTDA –ME, onde visa serviços emergenciais de empresa especializada em serviço de atenção domiciliar para pacientes de baixa, média ou alta complexidade, que necessitem de internação domiciliar em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato assinado no dia 15 de março de 2019 após a devida dispensa de licitação tem vigência de 180 dias.

Pelos mesmos serviços, foi assinado outro contrato com a empresa Pronto-Clínica Sociedade de Profissionais da Saúde EPP. Porém o que chama atenção é que o valor constante no contrato é de R$ 122.985,00 também assinado no dia 15 de março de 2019, uma diferença superior a R$ 130 mil reais.

Vale ressaltar que ambos os contratos visam a prestação dos mesmos serviços e têm a mesma vigência, além do fato da empresa com maior preço ser empresa de pequeno porte, mas com capacidade de cumprir o contrato com custos menores.

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

Enquete

Como você acha que está a violência em Mato Grosso neste ano?

Você deve selecionar uma opção
Enquetes
 
Em parceria com Engaje Sitevip Internet