A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em Brasília o Projeto de Lei nº 2330/19, que proíbe o uso de produtos fumígenos em locais onde são realizados eventos esportivos.
Com a aprovação, a tendência é que em seis meses seja proibido o fumo em ginásios, estádios e demais arenas esportivas, independente que sejam abertas ou fechadas. A medida altera o Estatuto do Torcedor e a Lei Antifumo.
Para o autor do texto, o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) o PL coloca lado a lado a prático do esporte e a vida mais saudável. O PL ainda não define uma punição para a pessoa que for pego em descumprimento da lei.
A Lei Antifumo, que está em vigor, deve ser ampliada e em outros locais também serão proibidos fumar como em repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinema.
Impacto negativo
Em 2018, só no Brasil morreram 156 mil pessoas vítimas do tabagismo. Apesar der ser expressivo, o índice teve uma redução significativa em comparado a 2011, quando 200 mil brasileiros perderam a vida por conta do fumo.
Os números impactam de forma negativa na saúde, já que R$ 57 bilhões são gastos por pelo Sistema de Único de Saúde (SUS), para tratamentos de pessoas vítimas do tabagismo.
