Nove a dez anos é o tempo que uma mulher vítima de violência doméstica leva para tomar uma decisão de romper a relação com o companheiro agressor. Esse tempo também pode ser determinante para que ela se torne uma vítima potencial de feminicídio.
A constatação, baseada em estudo realizado na área de psicologia, levou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, a colocar um alerta, nos casos denunciados na delegacia, e a desenvolver um projeto voltado para conversar com homens.
O alerta nos inquéritos é uma etiqueta vermelha, que é colocada após descoberta que a vítima tem mais de uma ocorrência contra o mesmo agressor. Logo que a mulher procura a unidade, o policial toma o cuidado de esmiuçar o fato na confecção do boletim. Em seguida, faz levantamento sobre aquela vítima, para identificar se ela tem outras denúncias contra o mesmo homem.
“Quando identifica que a vítima tem mais de uma ocorrência, já trabalhamos com a situação de alerta. Nesse caso, a vítima segue direto para os delegados, que vão analisar e ver quais procedimentos que podem ser adotados, se é caso de medida protetiva, se já tem ou teve medidas, a possibilidade de pedido de prisão, e encaminhamento da vítima para casa de amparo. Isso quando existe risco”, explica o delegado Cláudio Sant'Anna, titular da delegacia.
Em cinco anos atuando na área de violência doméstica e familiar, na mesma unidade policial, em Várzea Grande, o delegado afirma que já conhece bem o público, para qual além das atividades investigativas da unidade, ministra palestra em escolas, comunidades e empresas sobre o tema. E, há mais de um ano tem voltado sua atenção também para os homens.
Atento a pesquisas nacionais, o delegado percebeu que as mulheres têm consciência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), mas os homens pouco sabem dos mecanismos da legislação. Por conta disso, passou a conversar com o público masculino junto a empresas e a partir daí desenvolveu o projeto “Papo de Homem para Homem”.
“Existem diversas políticas públicas voltadas para a mulher (campanhas, projetos, etc), mas para o homem quase não temos. Então analisei uns dados e percebi que tem algo de errado. A Lei Maria da Penha é a terceira lei mais avançada no mundo, segundo dados da ONU. Pesquisa do IPEA aponta que 100% das mulheres já ouviram falar ou conhecem a lei, mas o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Então alguma coisa está errada. Baseado nisso, cheguei a conclusão de que para o homem que está ameaçando e matando, a lei não está chegando”, disse.
A proposta do projeto é levar orientação e buscar a conscientização do homem-agressor, para que ele possa entender padrões de condutas machistas que levam a violência contra suas parceiras, inserida em um sistema de desigualdade entre gêneros, em que os homens acreditam que as mulheres são objeto de posse e dominação, típica das sociedades patriarcais, que colocam as mulheres sob constante subordinação masculina.
“Todos os casos de tentativa de feminicídio que prendi, tinha uma frase que era normal para eles: ‘se não for minha não será de mais ninguém’. Isso mostra a mulher como objeto de posse. E na palestra tento quebrar isso”, assinala Sant’ana.
Nos casos apurados na unidade, muitos homens não compreendem que um xingamento é crime de injúria passível de prisão em flagrante. Para eles, segundo as autoridades policiais da unidade, chamar uma mulher de “desgraçada” não é crime.
“O homem sabe que não pode bate e não pode matar. Mas xingar, ameaçar ele não vê gravidade. Mas o feminicídio começa com o pequeno. Então se eu trato do pequeno e vou evitar o ciclo maior. Quebro no começo o ciclo da violência com o homem”, disse.
Com informações da Assessoria PJC
