O deputado estadual, João Batista (Pros), disse nesta quinta-feira (19), que embora seja de oposição ao governo, observa-se que o discurso é de aumento de imposto, mas se for rever os projetos vê que é de redução dos incentivos fiscais que são concedidos.
João Batista ressaltou que cobra muito do governo a questão dos incentivos que foram consentidos de forma criminosa.
“O governo diz que suspende, mas o pessoal entra na Justiça. Então vamos criar dispositivo aqui por meio da Assembleia Legislativa, para que esses incentivos sejam suspensos e que o recurso que essas pessoas receberam de forma ilegal, sejam restituídos aos cofres do Estado”, destacou.
O parlamentar analisa que esses valores, ao serem devolvidos aos cofres públicos, poderão atender áreas prioritárias como saúde, segurança e educação.
João Batista e seus colegas de oposição tentaram obstruir a sessão para que fosse resolvido primeiro a questão da greve, mas reconhece que diante do número de deputados que fazem parte da base do governo ser maior, isso não foi possível.
“Não conseguindo obstruir, a gente tem que permanecer em Plenário para estar discutindo ponto a ponto esses projetos que estão sendo colocados”, pontuou.
Foi aprovado em 1ª votação, por 15 a 7, o PLC 53/2019 que trata dos incentivos fiscais. Agora o projeto irá para as comissões especiais que estão construindo um substitutivo que deverá ser apresentado em Plenário na próxima terça-feira (19). Após, a proposta voltará para apreciação das comissões e os deputados poderão propor emendas, sendo votado, voltará para o Plenário para o texto final.
O parlamentar disse que pretende analisar as emendas já existentes para então poder propor para esse substitutivo.
