O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participa do primeiro dia do Mutirão de Conciliação Fiscal 2019 nesta quinta-feira (1), às 9h. As negociações, que acontecem na Arena Pantanal, no Portão A (setor Oeste), se estendem até o dia 17 de agosto, com funcionamento entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e 8h às 12h aos sábados.
Serão negociados débitos tributários como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e multas de trânsito, do Procon e ambientais. A conciliação abrange débitos registrados até 2018 no Sistema de Gestão de Ativos (Gat) e que não foram judicializados.
Fruto de parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ação deve reduzir o volume de judicializações de processos e resultar na arrecadação de até R$ 15 milhões para o Município.
O procurador geral do Município, Luiz Antônio Possas reforça que a iniciativa faz parte da política de humanização da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. “Isso porque o Mutirão oportuniza a quitação de débitos com benefícios como parcelamento e descontos, pessoa limpa seu nome, não estando mais ele inscrito no hall de maus pagadores”, afirmou.
SERVIÇO
O QUE: Mutirão de Conciliação Fiscal 2019
QUANDO: Quinta-feira (01)
HORÁRIO: 9h
ONDE: Portão A da Arena Pantanal
Direto da redação, ANDRÉ GARCIA SANTANA , Assessoria
