O cidadão várzea-grandense tem amplo acesso às informações do Poder Público Municipal. Desde 2015, a Controladoria Geral vem mantendo um canal de comunicação – Ouvidoria Cidadã - que permite a participação efetiva dos moradores. Além de garantir o amplo acesso e disponibilidade a todas as informações da Prefeitura, a população local tem participação na gestão, na fiscalização, no monitoramento e no controle da Administração Pública, podendo não só opinar, como também fazer as solicitações e reclamações.
“A Ouvidoria Cidadã contribui para a gestão ao favorecer a boa e correta aplicação dos recursos, é também um mecanismo de prevenção da corrupção e que fortalece a cidadania, com isso a Prefeitura Municipal tem assegurado à população local, a garantia do direito a informação. O cidadão bem informado tem condições de conhecer, acessar serviços essenciais, como saúde e educação, e até benefícios sociais”, ressaltou o Controlador Geral do município, Kleber Ferreira Ribeiro.
Em que pese à administração municipal investir em ferramentas que possam melhorar o atendimento à população, o secretário destacou que é possível garantir 100% de acesso, porém a gestão municipal tem se esforçado neste sentido.
O município de Várzea Grande tem por meta alcançar até dezembro deste ano 92,49% de resolução, porém a medida de cálculo já aponta neste primeiro semestre do ano (janeiro a junho), 85,16% de resolutividade. “Com certeza esse percentual será alcançado uma vez que todas as demandas que chegam a nós são atendidas. Temos ao longo dos anos fomentando a adoção deste modelo de administração pública”, disse o Controlador lembrando que o direito de acesso a informação é garantido constitucionalmente e, com a publicação da Lei Federal nº 12.527/2011 todos os órgãos e poderes do Distrito Federal, do Estado e Municípios da Federação ficam obrigados a dispensar as informações sob a guarda da qualquer cidadão que as solicite.
A evolução do sistema de informação é computada mensalmente, onde são codificados os dados referentes às solicitações e os índices de resolutividade de cada setor. Segundo os dados copilados pela Ouvidoria Cidadã, de janeiro a junho deste ano, o órgão recebeu uma demanda de 418 solicitações. Deste total 356 foram atendidas pelas secretarias municipais e 52 justificadas.
Segundo informou a Ouvidora Municipal, Ivanilde Nogueira Ramos Vaz, as secretarias que mais computaram demandas foram Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Viação, Obras e Urbanismo, Saúde e Meio Ambiente. “A Ouvidoria Cidadã tem sido a interlocutora da população que busca atendimento e que espera por uma resposta positiva. Todas as demandas que chegam até a nós são computadas e encaminhadas às secretarias de origem para que estas possam fazer o atendimento de imediato, ou havendo a necessidade estabelecer um prazo para a execução da ação, ou de uma questão eminente”, informou.
CUMPRIMENTO: A Prefeitura Municipal de Várzea Grande fechou 2018 com todas as metas cumpridas no que foi estipulado pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O município atingiu no mês de dezembro 97,44% do percentual de respostas dadas aos cidadãos, onde a projeção estabelecida para o ano era de 92,49% de resolutividade.
O Sistema de Ouvidoria de Várzea Grande é interligado com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União - e – UOV, e a responsabilidade em atender as demandas da população são ainda maiores,uma vez que a Prefeitura Municipal de Várzea Grande também é avaliada pelo órgão competente”, explicou.
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos. O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
A expectativa do TCE-MT com a implementação do PDI é de introduzir na administração pública e na sociedade de Mato Grosso as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, práticas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
SERVIÇOS: Os dados sobre o trabalho da Ouvidoria da Prefeitura de Várzea Grande são publicados mensalmente e disponibilizados no link ww.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/. O atendimento é feito pelo telefone 0800 647 41 42; pelo e-mail: ouvidoria@varzeagrande.mt.gov.br ou ainda presencial ou por carta no endereço: Avenida Castelo Branco, nº 2.500, bairro Centro Sul, CEP- 78125-700 - sede da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
Direto da redação, Kátia Passos - Secom/VG
