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06/08/2019 às 15:42

Taques faz própria defesa em julgamento das contas de sua gestão no TCE - Acompanhe

Luana Valentim

Taques faz própria defesa em julgamento das contas de sua gestão no TCE - Acompanhe

Foto: Reprodução da internet

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado está julgando na tarde desta terça-feira (06), as contas de governo referente ao ano de 2018 na gestão Pedro Taques (PSDB).

A sessão está sendo conduzida pelo conselheiro interino Isaias Lopes, relator das contas do governo.

Taques fará a própria defesa na Corte de Contas durante a sessão desta terça.

Sob a conjuntura econômica do Estado, a economia no exercicio de 2018 manteve o crescimento retomado a partir do exercício de 2017 e apresentou desempenho superior a economia nacional, principalmente em razão do crescimento da agropecuária, indústria e serviço.

A balança comercial do Estado apresentou superávit de R$ 14,6 bilhões, sendo o melhor saldo registrado nos últimos cinco anos na comparação com 2017. O crescimento foi de 9,7%.

Em relação ao saldo de empregos, Mato Grosso acompanhou o comportamento da economia reagindo as quedas observada desde o exercício de 2014. Em comparação a outros estados, Mato Grosso ocupou o 6º lugar no canário nacional.

"Deste modo observo que o Estado de Mato Grosso se recuperou economicamente a partir do exercício de 2017 e manteve crescimento em 2018. Todavia, o mesmo desempenho não foi observado na situação fiscal tendo em vista os desequilibrios das contas públicas no exercicio em análise", relatou. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi elaborada de forma compatível junto com a PPA 2016/2019 e, em análise ao cumprimento das metas, foi constatada falha no planejamento e nas execuções contigenciamentos em 67% das ações, ocasionando um desempenho insatisfatório.

A Lei Orçamentária Anual estimou receita e fixou despesa para o exercício de 2018 no montante de R$ 20,33 bilhões. O projeto da LOA foi elaborado de forma incompatível com as metas fiscais previstas na LDO de 2018.

No relatório, foi apontado que houve créditos adicionais suplementares sem autorização legisativa, assim como a realização de transposição, de remanejamento e transferencia sem a autorização em lei específica. Além de abertura de créditos adicionais por superávit financeiro de exercícios anteriores e por excesso de arrecadação sem a existência de recursos disponíveis.

As despesas realizadas em 2018 somaram R$ 18,68 bilhões, valor menor que as dotações atualizadas de R$ 20,82 bilhões, ou seja, houve uma economia orçamentária de R$ 2,14 bilhões equivalente a 10,28% da receita total fixada.

Durante a sua defesa, Taques ressaltou que não conseguiu fazer tudo que queria e voltou a falar que sofreu momentos dificeis em 2015 onde a economia parou de crescer .

"Não vim chorar o leite derramado. Antes de chorar, prefiro vender lenços. Porque o que sobra para aquele que que é derrotado é a esperança de ter feito tudo que era preciso naquele momento histórico", frisou.

O tucano disse respeitar o voto do conselheiro, mas pediu para que ouçam o outro lado.
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