Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), em assembleia geral, nesta sexta-feira (9), decidiram encerrar a greve, que durou 75 dias. As aulas voltam ao normal na próxima quarta-feira (14).
Apesar de encerrarem a greve, eles avisaram que permanecerão em uma 'greve branca' e continuarão cobrando o governador Mauro Mendes (DEM) quanto às propostas apresentadas.
A última proposta do Estado foi: voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.
O governador também estendeu para os professores que retornaram à sala de aula o pagamento do ponto cortado em folhas suplementares, sendo metade no dia 15 de agosto e os outros 50% no dia 30.
Na semana passada, o chefe do Executivo ameaçou demitir os 40% dos servidores em grevistas. Mendes alegou que, para garantir o acesso dos alunos ao ano letivo, o Executivo iria abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para demitir os professores, 30 dias após decisão judicial.
Em todas as reuniões com a categoria, o governador alegou que o Estado gasta 58% do que arrecada com a folha de servidores e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite 49%. Ainda, o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiram aviso para não desrespeitar a LRF.
Veja vídeo da reunião do Sintep
