Francisca Gomes dos Santos, de 75 anos, sempre gostou de artesanato. Há alguns anos, quando ainda não estava aposentada, vendia roupas em feiras livres em Cuiabá e, aos poucos, foi inserindo suas peças feitas em coco, raízes, galhos. “O pessoal se interessou pelo meu trabalho e comecei a fazer mais coisas, sempre vendendo bem”, conta dona Francisca, que investiu em esculturas de araras, onças e bichos regionais de Mato Grosso.
Como percebeu que o trabalho estava agradando o público, dona Francisca decidiu fazer a Carteira Nacional do Artesão, que dá diversas vantagens aos trabalhadores deste setor e não tem custo. “A carteira abriu mais portas para o meu trabalho, posso vender em diversos lugares e participar de feiras pelo Brasil”, explica.
As feiras, aliás, são o que mais agradam a artesã. “Estou aposentada e o artesanato ajuda a complementar minha renda. Mas eu gosto mesmo é de curtir as feiras, conhecer os lugares e as pessoas”, diz, entusiasmada.
Em Mato Grosso, são cerca de 5 mil artesãos cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), do Programa do Artesanato Brasileiro, a maioria em Cuiabá e Várzea Grande.
A coordenadora do Programa do Artesanato da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Lourdes Josafá Sampaio, explica que após a publicação da Portaria nº1.007/2018- SEI do Governo Federal, os trabalhadores manuais, bebidas e alimentação saíram da base conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro.
“Há uma diferença entre artesanato e trabalho manual. O artesão transforma a matéria prima, o produto é exclusivo e tem representatividade cultural, já o trabalhador manual modifica uma peça pronta, faz montagens, usa moldes e tem a possibilidade de produzir em escala”, diz.
As vantagens de se cadastrar e solicitar a Carteira Nacional do Artesão são expor e comercializar os produtos em eventos regionais, nacionais e internacionais promovidos pelo PAB ou outras instituições; estar isento de imposto para venda; ter a profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho; se cadastrar no INSS; encaminhamento para acesso a linhas de crédito.
Para se cadastrar no Sicab, o artesão precisa ser morador do Estado, ter mais de 16 anos, apresentar cópia do RG ou documento de identificação com foto, cópia do CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. Além disso, precisa apresentar uma peça pronta de cada matéria prima ou técnica a ser cadastrada, elaborar um vídeo em todas as fases de produção para comprovação da habilidade (o artesão reconhecido como Mestre e artista popular não precisa fazer o vídeo).
As renovações da Carteira Nacional do Artesão que não demandarem alterações poderão ser feitas por simples requerimento à Coordenação Estadual de Artesanato, dispensado o procedimento de teste de habilidade. O cadastramento e renovação acontece na própria SEDEC, que fica na Av. Getúlio Vargas, nº1077, bairro Goiabeiras, em Cuiabá. O telefone para contato é (65)3613-0007.
Com informações da Assessoria, Thielli Bairros | Sedec-MT
