A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia nessa quarta-feira (14 agosto) o projeto piloto de Correição Remota. A inovação pretende dar maior agilidade ao judiciário, reduzir gastos e dar maior eficiência às correições de todo o Estado. Inicialmente serão correicionadas as varas e juizados especiais de Várzea Grande e os juizados especiais de Cuiabá. Durante um mês a Corregedoria fará o levantamento dos dados e monitorará os juizados por meio de um painel de avaliação (dashboards).
De acordo com a analista de processos da Coplan, Renata Bueno, a medida é fonte de economia de recursos públicos, já que dispensa o deslocamento de quase toda a equipe correcional até a unidade submetida à correição. Além de assegurar eficiência na atribuição fiscalizatória, possibilita atingir maior percentual de Unidades Judiciárias submetidas à correição dentro de menor período e Maistambém melhor aproveitar os recursos públicos.
A analista explicou que dados-chaves como taxa de congestionamento, tempo de tramitação, cumprimento das metas 1 e 2 serão subsídios para um ranking das melhores/piores unidades judiciárias. “Poderemos agir de forma preventiva, para que nossos indicadores não cheguem a números indesejados, enviando recomendações para os magistrados – para que tomem suas decisões baseando-se nessas informações, enviando ajuda, melhorando, a estrutura. Nesse período de 30 dias faremos todos os testes e alinhamentos, para que em breve nós possamos avançar para todo o Estado”, pontuou.
O objetivo das correições é averiguar a regularidade dos serviços administrativos e judiciários executados, além de orientar os servidores para uma melhor organização das rotinas visando celeridade e impulsionamento dos autos. São examinados processos - prioritariamente os de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os paralisados há mais de 100 dias - e tudo mais que se relacionar ao expediente forense. Além da vistoria processual, a atividade consiste na identificação de magistrados e servidores, verificação do espaço físico, equipamentos, recursos humanos, avaliação gerencial, levantamento de informações da secretaria judicial e de correições anteriores, e apontamento pontos fortes e fracos.
Da assessoria, Ulisses Lalio/TJMT
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