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Notícias / Judiciário

15/08/2019 às 16:34

Construtora requer posse das casas do Residencial Jequitibá

A empresa alega que o local está sendo alvo de invasores, que estariam comercializando os imóveis

Maisa Martinelli

Construtora requer posse das casas do Residencial Jequitibá

Foto: Gilberto Leite

A empresa Aurora Construções Incorporações e Serviços Ltda ingressou com pedido de Reintegração de Posse do Residencial Jequitibá, em Várzea Grande. Mais de 300 famílias vivem no local desde abril do ano passado.

De acordo com a empresa, as obras já deveriam estar sendo executadas, visto que o empreendimento, segundo a construtora, já estava com aproximadamente 70% dos serviços realizados.

Consta nos autos, que o investimento, incluindo compra e venda do imóvel bem como as despesas com a construtora, gerou um custo de R$ 23.910.868,89 milhões. A Aurora Construções alegou também que o local está sendo alvo de invasão, o que causa diversos prejuízos.

“A permanência ilegal dos invasores no residencial provoca imensos prejuízos, tanto do ponto de vista financeiro, quanto no âmbito social e moral, visto que tais atitudes praticamente beligerantes desafiam a Ordem e a Lei, causando desestabilidade e desarmonia na sociedade”, diz trecho dos autos.

Além disso, segundo a empresa, os invasores comercializam os imóveis, por isso pede urgência na análise do pedido.

 “Requer a apreciação do pedido de tutela de urgência formulado na inicial, para que seja determinada a imediata expedição de mandado de reintegração do Residencial, ante a posse injusta exercida pelos invasores, que estão sistematicamente promovendo a depredação do patrimônio, além da comercialização precária dos imóveis para terceiros.”

O Residencial Jequitibá, que conta com 404 casas, foi lançado em 2013, no entanto, as obras foram paralisadas em fevereiro de 2015.

Na época, a construtora alegou passar por dificuldades financeiras devido à falta de repasses dos pagamentos pelo Governo Federal, além de outros motivos.

Depois disso, as casas foram ocupadas pelas famílias que vivem lá até nos dias atuais.
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