O Judiciário mato-grossense, orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se prepara para iniciar as ações que permitirão a implantação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Essa ferramenta, que passará a funcionar a partir de outubro, é uma junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que funcionam há 10 anos.
O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país, e auxiliará os magistrados das Varas da Infância e da Juventude. “Esse novo instrumento fará a integração dos dados, e facilitará o trabalho”, diz o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.
O magistrado afirma que a nova ferramenta digital tem como proposta, além de reunir as informações em uma única plataforma, agilizar a reintegração familiar das crianças e adolescentes que estão em casas-lares. E para operar o Sistema Nacional, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça, será realizado, inicialmente, em dois de outubro, na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, treinamento para 70 juízes e servidores de 35 Comarcas. Essa capacitação será feita por técnicos do CNJ.
No novo sistema virtual, a busca de pretendentes para crianças e adolescentes aptos a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alerta de cumprimento dos prazos processuais das adoções, e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.
Atualmente, existem em todo país 4.900 crianças e adolescentes prontos para adoção e que permanecem acolhidas em instituições, apesar da existência de 47 mil pretendentes habilitados no cadastro. O CNA trará ainda informações sobre o perfil escolhido pelos pretendentes, o que amplia as possibilidades de adoção.
Da assessoria, Álvaro Marinho, com CNJ/TJMT
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