O contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a empresa Relumat Construções Ltda, que dispõe sobre locação de salas de aula desmontáveis, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MPMT), por suposto ato de improbidade administrativo.
O promotor de Justiça, Clóvis de Almeida Junior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, transformou um processo preparatório em inquérito civil público para investigar possíveis sobrepreços no contrato do Estado com a empresa. De acordo com Clóvis, a promotoria recebeu uma denúncia de irregularidades no contrato 216/2011.
“[Resolvo] converter o presente procedimento preparatório em inquérito civil público, com fulcro no art. 22, § 052/2018-CSMP para fins de investigação de suposto ato de improbidade administrativa, consubstanciado nas irregularidades, sobrepreços, conforme encontrado em relatório de auditoria nº 62/2018 em relação ao contrato 216/2011, referente a empresa Relumat Construções Ltda e Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso – Seduc”.
A empresa em questão é de propriedade do empresário Ricardo Augusto Sguarezi, delator na Operação Rêmora, deflagrada para apurar esquema de fraudes em licitações na Seduc, que teria gerado um prejuízo de R$ 56 milhões ao erário com a participação da empresa.
Sguarezi chegou a prestar depoimento, afirmando que valores pagos como propina sobre obras na Secretaria de Educação (Seduc) serviram para quitar dívidas de campanha com gráficas. De acordo com o empresário, esses valores eram exigidos em contratos firmados desde a gestão do ex-governador, Silval Barbosa.
Com a conversão dos autos, o promotor tem o prazo de um ano para concluir o inquérito, a contar a partir de sua instauração.
