O senador Wellington Fagundes (PL-MT) disse, por meio de suas redes sociais, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que irá reincluir os estados e municípios na reforma da Previdência que tramita no Congresso Federal.
A confirmação foi durante uma reunião entre Alcolumbre, senadores e municipalistas brasileiros na última quinta-feira (22).
“É fruto de um trabalho que vem sendo feito a muito tempo. A Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio do Neurilan Fraga, trouxe essa preocupação já no ano passado onde a gente vem discutindo, principalmente, a questão da Lei Kandir e a pauta municipalista como um todo”, destacou Fagundes.
Fagundes afirmou que já houve muitos avanços como o aumento do fundo de participação dos municípios. Mas ressalta que, neste momento, é preciso cuidar para que essas reformas venham para melhorar a situação do Governo Federal, Estadual e, acima de tudo, dos municípios.
O senador disse que são nos municípios que as pessoas vivem e onde se encontram os maiores problemas, possuindo mais condições de cobrar dos vereadores e prefeitos.
“Foi um pleito da Confederação Nacional dos Municípios com vários senadores, dentre eles, Wellington Fagundes e foram apresentadas as demandas pelo presidente da CNM em relação a inclusão dos estados e municípios brasileiros na reforma da nova Previdência que tramita no Senado Federal”, frisou Alcolumbre.
Alcolumbre disse que a confederação tem total e restrito apoio dos senadores para fazer essa inclusão em um novo Projeto de Emenda Constitucional (PEC) em destaque no Plenário, chamada de ‘PEC paralela’ para fazer uma reforma una, do Estado.
O objetivo, segundo ele, é para equilibrar a conta da União, dos estados e dos municípios.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que Alcolumbre juntamente com Fagundes ‘abraçaram’ essa causa do movimento municipalista brasileiro que irá repercutir na sociedade.
“Vamos ter aí, se incluídos na reforma, uma economia em 2,108 mil municípios que possuem regime próprio de previdência. Uma economia de R$ 41 bilhões nos próximos quatro anos e de R$ 170 bilhões nos próximos 10 anos”, informou.
