Sentado na sala de audiências em Várzea Grande reúnem-se juiz, promotor, escrivão, advogado e demais interessados – uma cena cotidiana do fórum, se não fossem os 3.236 km que separam os membros do Judiciário do réu, preso na penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte. Contudo, essa distância é ‘anulada’ por meio da tecnologia de videoconferência e as audiências com acusados e testemunhas de inúmeras localidades podem ocorrer no mesmo dia sem a necessidade de uso de escolta, viagens ou gastos.
Na tarde desta terça-feira (27), o ex-policial Hércules de Araújo Agostinho - que foi transferido para a penitenciária de segurança máxima potiguar, foi interrogado pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita. “O sistema de videoconferência é um caminho sem volta. Assim como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ela veio para ficar. Pois garante a segurança do réu no transporte, evitando esses deslocamentos, o Estado não precisou gastar dinheiro com uma ‘força-tarefa’ e tudo foi realizado com total êxito”, avaliou o magistrado.
O pensamento foi corroborado pelo promotor César Danilo Ribeiro de Novais, que enalteceu a iniciativa e reconheceu que a tecnologia deve fazer parte do dia a dia dos fóruns. “Respeita a economicidade, a celeridade, o razoável duração do processo e vai ao encontro do Estado-juiz – que precisa prestar a Justiça o mais rápido possível e de forma econômica. Assim não apenas a Justiça do futuro, mas também do presente e é assim que devemos caminhar”, disse.
O advogado do réu, Jorge Henrique Franco Godoi, explicou que a oitiva a distância foi muito tranquila. “Desde que sejam respeitados os direitos do réu, no caso foi excelente. Evita deslocamento, despesa com coisas desnecessárias, é muito positivo”, comentou.
Casos como esse estão se tornando cada vez mais comuns no Poder Judiciário e estão amparados pela lei federal nº 11.900/2009 alterou o Código de Processo Penal (CPP) e autorizou a utilização de videoconferência em interrogatórios, acareações, depoimentos e no julgamento de presos de alta periculosidade. Já a resolução nº 105/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras quanto a sua aplicação. Hoje, o CNJ incentiva o uso deste procedimento nos Tribunais pelo país.
A oitiva foi do processo nº 50339 , em que o ex-militar Hércules é acusado de assassinar Júnior Vagner Moraes Delgado Santana, no ano de 2002 no bairro Jardim Vitória Régia, em Várzea Grande. No mês de maio deste ano, Hércules foi transferido da Penitenciária Central do Estado (PCE) após duas tentativas de fuga e essa é a primeira audiência realizada após sua transferência.
Da assessoria, Ulisses Lalio/TJMT
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