O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo disse nesta quarta-feira (11) que a nova Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) é muito polêmica por ser um imposto acumulativo. Ele explicou que a CPMF não tem como base uma valoração econômica de rendas, sendo meras transferências que não refletem uma aquisição patrimonial.
“Ela acaba ali refletindo uma tributação que se revela injusta, acumulativa mexendo com pessoas de classe média, baixa renda que ganha menos de três salários mínimos. É um bom imposto para arrecadar, mas é ruim para o contribuinte pela regressividade”, frisou.
A CPMF é um imposto que existiu em 2007 para cobrir gastos do Governo Federal com o projeto Saúde. Ela é considerada ‘impopular’ por tributaristas, pois a cobrança ao invés de ser sobre produtos, aparece no extrato bancário dos consumidores.
O assunto tem gerado bastante polêmica, principalmente no Congresso Nacional, pois o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) acredita que este imposto irá prejudicar ainda mais a economia brasileira. A cobrança será feita em transações bancarias, seja transferência, saque ou o pagamento de um boleto. Além de todas as compras feitas com cartão de débito ou crédito.
Caso aprovada, será cobrado o imposto de 0,4% em casos de transferência ou depósito e mais R$ 3,98 em Imposto sobre Transações Financeiras (ITR) caso a pessoa deseje sacar todo o dinheiro de sua conta. As transações em débito e crédito deverão ter uma taxa de 0,2%.
.jpg)
