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Notícias / Agro e Economia

15/09/2019 às 11:57

Em audiência pública, deputados e produtores pedem exoneração do presidente do Incra

As lideranças querem a desburocratização do órgão e acusam o atual presidente de falta de competência.

Alline Marques

Em audiência pública, deputados e produtores pedem exoneração do presidente do Incra

Foto: JL Siqueira / ALMT

Em audiência pública para debater a regularização fundiária em Mato Grosso, produtores e parlamentares aproveitaram a presença do secretário Executivo de Agricultura, Luiz Antônio Nabhan, para reclamar a gestão do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general Jesus Corrêa, e foram enfáticos em pedir a exoneração e substituição dele.

O assunto teve início com a fala do deputado federal Nelson Barbudo (PSL), reforçada por outras lideranças, como o deputado estadual Sílvio Favero (PSL), responsável por organizar o debate, e ainda respaldada pelo presidente da Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Antonio Galvan. A audiência ocorreu nessa sexta-feira (13) na Assembleia Legislativa. 

As críticas devem ao fato de o atual presidente do Incra ter centralizado os processos em Brasília e burocratizado ainda mais a liberação de emissão de títulos de propriedade, além da morosidade nestes oito primeiros meses de governo. Barbudo defendeu que esta medida não condiz com o que prega o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pediu a mudança no comando do órgão. 

“O povo de Mato Grosso não está contente com a presidência nacional do Incra. Conheço este estado e sei que foram enganados por 16 anos de governo petista porque para governo socialista não interessa o documento da terra, interessa que o cidadão seja transformado em massa de manobra e esta não é a determinação do nosso presidente Bolsonaro.  Mas em seis meses de governo o general não mostrou a que veio”, afirmou Barbudo durante audiência.

O deputado da base aliada do governo Federal ainda informou que existe um convênio de R$ 73 milhões, recursos do BNDES, para ser firmado entre a superintendência do Incra de Mato Grosso e o Instituto de Terras do estado (Intermat) e há 70 dias não se tem uma resposta sobre o andamento deste documento. 

Barbudo fez questão de lembrar que a atual gestão assumiu o país quebrado e o Incra, no estado, atualmente não dispõe de recursos para aquisição de combustível para abastecer os veículos para vistoria. De acordo com o social-liberal, um levantamento feito revela que se o governo Federal liberar apenas R$ 800 mil para a superintendência de Mato Grosso seria o suficiente para liberação de pelo menos 6 mil títulos. Por outro lado, não amenizou às críticas ao presidente nacional.

“Eu sei da situação caótica que se encontra, mas o nosso respeitado general não tem conhecimento técnico para tocar o Incra, não tem capacidade técnica, e ainda abraçou para Brasília todas as responsabilidades. Até a emissão de título que era feita em Cuiabá, ele puxou para Brasília, burocratizando o processo e isto não é política do governo Bolsonaro”, reclamou.

O presidente da Aprosoja falou como representante dos demais produtores que não se pode concentrar tudo na mão de uma única pessoa, ressaltou a importância dos títulos para retirar os produtores da ilegalidade e ainda permitir que ele tenha acesso a créditos juntos aos bancos. Ele explicou que os produtores não podem ficar 40 anos esperando pela regularização e acabam plantando mesmo que na ilegalidade, pois precisam sustentar suas famílias, mas depois são tratados como criminosos e têm as terras embargadas. Ele reclamou ainda da truculência da força policial quando chegam nas propriedades rurais. E por fim, pediu, também, a troca no comando do Incra nacional. “O general Jesus precisa dar espaço para quem tem competência”.

Favero fez um desagravo ao presidente nacional do Incra e considera um absurdo ter mais de R$ 70 milhões em caixa e o dinheiro não ser liberado para Mato Grosso por burocracias. “Este presidente não deu resultado algum e é preciso falar a verdade porque o povo não aguenta mais promessa. Precisa de resultado”, afirmou. 

O secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária preferiu não polemizar sobre o presidente do Incra e apenas defendeu a produção agrícola prometendo trabalhar para regularizar a situação dos homens do campo hoje no país. 
 
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