O presidente da Assossiação Mato-grossence dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, avaliou com entusiasmo os recursos que estão programados para vir a Mato Grosso, analisando que os municípios tem um percentual a receber referente ao leilão do Pré-Sal e o Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX). Acreditando que agora o Estado terá dinheiro para quitar o débito de R$ 150 milhões com a Saúde nos municípios.
Neurilan destacou ao Leiagora na última sexta-feira (13) que, desde o inicio do ano, está trabalhando em Brasília praticamente toda a semana com a equipe econômica do Governo Federal, o ministro da Economia Paulo Guedes, as Frentes Parlamentares em Defesa dos Municipios Brasileiros tanto na Câmara como no Senado e a bancada federal no sentido de fazer com que haja uma descentralização dos recursos.
"Principalmente com relação a cessão onerosa que são os leilões que vão acontecer no dia 06 de novembro, de reservas petrolíferas onde o Governo Federal tem o compromisso de passar para os municípios 15% da parte que ficará com ele", frisou.
O presidente da AMM disse que a extimativa é de que, com os leilões, será arrecadado R$ 106 bilhões, onde R$ 36 bilhões ficarão com a Petrobrás e R$ 70 bilhões com o Governo Federal. Deste valor, os municípios terão direito a R$ 10,5 bilhões, assim como os estados.
Neurilan informou que em Mato Grosso, os 141 municipios receberão aproximadamente R$190 milhões e o Governo mais de R$ 200 milhões na partilha feita pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ainda ressaltou que o ministro assegurou por diversas vezes que da parte dos recursos financeiros provenientes dos leilões das reservas petrolíferas que ficará com ele, passará R$ 4 bilhões para todos os estados e municipios exportadores.
"Que seria aquela compensação da Lei Kandir e do FEX. Em cima dos R$ 4 bilhões que serão repassados aos estados e municípios, Mato Grosso terá algo em torno de R$ 1 bilhão, deste valor 25% ficarão para os municípios, ou seja, R$ 250 milhões", disse.
Neurilan afirmou que o Governo do Estado ainda deve aos municípios algo em torno de R$ 150 milhões para a Saúde. Acreditando que com a vinda desses recursos até o final do ano, o governador Mauro Mendes (DEM) terá condições de quitar esse débito.
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