O Governo de Mato Grosso irá credenciar médicos nos municípios que não contam com o serviço de medicina legal para atuar na atividade de médico legista. O edital foi assinado nesta segunda-feira (16) pelo governador, Mauro Mendes.
Segundo o governador, dezenas de cidades do Estado não contam com esse serviço atualmente. Um delas, de acordo com Mendes, é Colniza (1.006 km distante de Cuiabá). “Quando uma pessoa morre em Colniza, por exemplo, o corpo é encaminhado para a cidade de Juína, para fazer o exame de autopsia. Isso pode levar até oito horas, para o corpo voltar a sua cidade de origem e realizar o sepultamento”, disse.
O chefe do executivo destacou ainda que Mato Grosso está impossibilitado legalmente de fazer novos concursos públicos. Então, a solução encontrada pelos gestores foi fazer o credenciamento. “Os profissionais que se habilitarem passaram por um treinamento e prestaram, de maneira avulsa, esse serviço ao Estado”.
O médico também irá atuar em outras situações, como nos exames de corpo de delito, em casos de estupro. “É uma pequena solução, mas de grande alcance para tentar minimizar o sofrimento das famílias vítimas de violência ou morte, que precisam se submeter a uma verdadeira “via crúcis””.
O valor que será pago pelo serviço estará no edital de credenciamento que será publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17).
De acordo com o diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica, Rubens Okada, o principal objetivo do credenciamento é amenizar o sofrimento dos familiares que perdem um parente ou da vítima de um crime de violência sexual ou Maria da Penha.
“Queremos amenizar a dor do parente ou da vítima para ela não ter que deslocar quilômetros e quilômetros até chegar em uma das nossas unidades, fazer o exame e ainda ter que retornar. Por isso, muitas vezes, a vítima acaba desistindo de fazer o exame e acaba prejudicando a percepção penal, por ausência de provas”.
Okada disse ainda que 17 municípios do Estado serão polos para o credenciamento. Após a seleção o interessado passará por uma capacitação ministrada pelo órgão e depois será disponibilizado o serviço, seguindo as informações do edital.
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