O estado de Mato Grosso planeja dobrar a produção econômica com desmatamento zero e eliminando o desmatamento ilegal. Para tentar concretizar o plano ousado de desenvolvimento sustentável, o governador Mauro Mendes e o diretor global de Paisagens Sustentáveis da Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH), Daan Wensing, assinaram um Memorando de Entendimento.
A IDH está investindo 9 milhões de Euros no período de 2016 a 2020 em Mato Grosso, abrangendo a Estratégia PCI, os Pactos Regionais PCI e os projetos de cofinanciamento com o setor privado. O documento assinado na quinta-feira (12) define ações que apoiam o Estado na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável denominado Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI).
Como parte da estratégia para promover a implementação da Estratégia PCI, a IDH investe no estabelecimento de Pactos PCI locais, que consistem em planos de desenvolvimento de longo prazo com metas de produção, conservação e inclusão. Nos anos de 2018 e 2019, a IDH estabeleceu, junto com seus parceiros estratégicos e implementadores, o Pacto Regional da PCI do Vale do Juruena, Barra do Garças e o Programa PCI Sorriso. As iniciativas contam com o engajamento de mais de 50 atores dos setores público e privado, produtores rurais e sociedade civil.
“Temos praticado ações concretas que nos garantem uma posição de vanguarda quanto à sustentabilidade. Não apenas somos o estado que mais produz em nosso país: somos um grande produtor mundial de alimentos sustentáveis”, frisou o governador Mauro Mendes.
“Gostaria de destacar que, nestes dias difíceis, estamos lado a lado com o Estado de Mato Grosso e os parceiros da PCI. O caminho a seguir é a parceria e o equilíbrio entre produção, conservação e inclusão, a partir do investimento, articulação com mercados e apoio governamental para a implementação de políticas públicas. Esse é o nosso mantra, e é por isso que estamos aqui. E estamos aqui para ficar, não nos afastaremos de uma situação difícil, pois somos parceiros. Outros também deveriam intensificar suas ações e investimentos em Mato Grosso”, declarou o diretor da IDH.
A IDH e os parceiros articulam programas diversificados que respeitam o perfil de cada local, seguindo sua aptidão natural para produção, conservação e inclusão. No Vale do Juruena e no Araguaia, o foco é a produção de bezerros aliada ao manejo e conservação de florestas e à inclusão de produtos da agricultura familiar e outras commodities como café, cacau e leite. Já em Barra do Garças, pecuária, agricultura familiar e comercial são aliadas ao turismo, e, em Sorriso, a produção de soja responsável, suinocultura e produção de etanol de milho, além da agricultura familiar com produtos como mel e frutas.
Em todas as regiões, a agenda inclui adequação ao Código Florestal, efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e legalização fundiária. Adicionalmente, modelos de pagamentos por serviços ambientais estão sendo desenhados buscando compensação de passivos ambientais ou reconhecimento da melhoria na performance ambiental dos produtores.
A parceria entre o Governo do Estado e a IDH foi formalizada em 2016, quando a meta central de zerar o desmatamento ilegal em território mato-grossense até 2020 tornou-se política pública. A ferramenta para atingir os objetivos definidos foi divulgada na 21ª Conferência Global do Clima (COP 21), realizada em Paris (França): a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que consolida uma visão de gestão pública capaz de fomentar a produção sustentável, com equilíbrio socioambiental, e atrair capital e mercados para esse consumo.
Instituição público-privada baseada em Utrecht (Holanda) há dez anos, a IDH atualmente é financiada pelos governos da Holanda, Suíça, Dinamarca, Noruega, França e Reino Unido e atua em mais de 40 países. A entidade atua em Mato Grosso desde 2009. Atualmente, aporta recursos para fortalecer as estruturas públicas, por meio da Estratégia PCI e da criação do Instituto PCI, assim como no desenvolvimento de programas de governança territorial local (Pactos PCI) e em programas de campo que dependem de cofinanciamentos do setor privado. A IDH está investindo em Mato Grosso um total de 9 milhões €, de 2016 a 2020, com fundos não reembolsáveis.
A prioridade dada à produção sustentável trouxe resultados positivos também para a área fiscal do governo. A estratégia PCI e o aval do Instituto PCI foram aceitos como garantias ambientais nas contrapartidas ao empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial com o objetivo de suavizar os impactos da difícil situação fiscal que o estado enfrenta.
Desde 2009, quando a instituição chegou ao País, Mato Grosso estava nos planos. O foco era, então, promover iniciativas sustentáveis por cadeia produtiva, abrangendo soja, algodão e manejo sustentável de florestas. A partir de 2015, todos os programas relacionados a cadeias específicas de commodities foram incluídos em uma abordagem territorial, que consiste no Programa Landscapes. Mato Grosso foi o estado selecionado como primeira paisagem a ser enfocada para o recebimento de investimentos da IDH no Brasil.
Com informações da assessoria
