Após 15 anos em conflito, uma família chegou a um consenso graças a realização do Círculo de Construção de Paz, realizado por facilitadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Primavera do Leste (321 km ao sul de Cuiabá). Depois da prática restaurativa, o processo de guarda de duas irmãs foi finalizado em audiência de conciliação conduzida na Primeira Vara de Família, Infância e Juventude e Sucessões. Os métodos para a solução adequada dos litígios é uma prática adotada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, disseminado para as unidades judiciárias do interior.
Duas adolescentes estavam em meio aos desentendimentos dos pais, já separados. O conflito começou ainda na gravidez, quando ainda eram jovens e de lá para cá não conseguiram chegar a um consenso. A falta de comunicação entre eles se agravou com o tempo gerando uma série de problemas, inclusive a alienação parental. Foi o que relatou o agente da Infância de Juventude de Primavera do Leste, Widney Alves, um dos facilitadores que participou do Círculo de Paz com a família.
“Em certo momento da vida deles, os pais não se falavam e as filhas estavam em meio a toda essa situação. O círculo de paz foi realizado para que fossem vistas pelos pais como partes envolvidas em toda essa situação e que estavam sofrendo com a dificuldade de convívio”, completa.
De acordo com o facilitador, o círculo fez com que as partes reconhecessem as dificuldades, os erros. Houve pedido de perdão e as adolescentes tendo uma nova perspectiva, entendendo que há a possibilidade da solução do litígio. “O círculo possibilitou a conversa entre as partes com respeito e sentimento de solidariedade e amor pelas filhas que têm. Tudo isso veio à tona. É gratificante ver como o círculo de paz é um instrumento que dá suporte, que muda o foco da justiça que é vista como punitiva pela sociedade. Mas, com esses métodos busca a pacificação e traz o diálogo para as relações”, afirma
Todos os processos que chegam à Vara de Família são analisados pelo magistrado, que designam o melhor a ser feito para a resolução do caso. Foi o que fez a juíza da Primeira Vara de Família, Infância e Juventude e Sucessões, Lidiane Pampado. Após ter conhecimento dessa ação de 15 anos, encaminhou a família para o Cejusc para que participassem do Círculo de Construção de Paz. Depois retornaram à Vara para audiência, onde o processo foi finalizado de forma consensual.
“As partes chegaram mais pacificadas, tanto que foi possível se chegar a um acordo já na primeira audiência. A gestora do Cejusc Marina fez as mediações e os agentes da infância, que foram capacitados para serem facilitadores, fizeram com que tudo fluísse de forma tranquila. As próprias jovens falaram que o círculo de paz foi muito bom e as auxiliaram a retomar o vínculo”, disse Lidiane Pampado ao ressaltar a efetividade dessa prática restaurativa, que tem recebido investimentos do Tribunal de Justiça para a realização de workshops sobre o assunto. “É emocionante ver os resultados e quem trabalha na área de família e aplica esses métodos é muito válido”, finaliza.
Informações da assessoria do TJMT
